sicnot

Perfil

Economia

Estado arrecada mais de 29 milhões em impostos até setembro

O Estado arrecadou mais de 29.000 milhões de euros em impostos até setembro, mais 5,3% do que no mesmo período de 2014, mais de dois terços através das receitas do IRS e do IVA, segundo a DGO.

© Dado Ruvic / Reuters

De acordo com a síntese de execução orçamental hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal líquida acumulada do Estado ascendeu a 29.016 milhões de euros até setembro, mais 1.451,7 milhões de euros (+5,3%) do que os 27.564,3 milhões de euros amealhados no mesmo período de 2014.

De acordo com a entidade liderada por Manuela Proença, "este crescimento superou o objetivo de aumento anual da receita fiscal para o ano de 2015 (5,1%)".

Ainda assim, destaque para a queda nas receitas provenientes do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), que apresentou uma queda de 0,9% (menos 84,9 milhões de euros) até setembro, face ao mesmo período de 2014: no terceiro trimestre deste ano o Estado arrecadou 9.378,1 milhões de euros com este imposto, quando no mesmo período do ano passado tinha amealhado 9.463 milhões de euros.

A DGO aponta que esta queda "inverte a trajetória de recuperação verificada nos meses anteriores" e justifica-a com a "descida das retenções na fonte aplicáveis aos trabalhadores das administrações públicas, designadamente em virtude da suspensão das reduções remuneratórias ocorrida em 2014".

Já a receita acumulada em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) apresentou um crescimento de 13,5%, de 3.379,4 milhões de euros no terceiro trimestre de 2014 para 3.837 milhões de euros no mesmo período deste ano, devido à "melhoria da atividade económica, mas também do alargamento da base provocado pelo sistema e-fatura e do maior controlo dos inventários das empresas e dos reembolsos indevidos de IRC", escreve a DGO.

Ainda nos impostos diretos, destaque para a Contribuição sobre o Sector Bancário (cuja receita aumentou 13,7%) e para a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético.

Já no que diz respeito aos impostos indiretos, a receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cresceu 8,5%, ao subir de 10.284,4 milhões de euros até setembro de 2014 para 11.153,6 milhões de euros no mesmo período deste ano, uma melhoria que a DGO volta a justificar com a "recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à fraude e evasão fiscais, quer na perspetiva da cobrança, quer no maior controlo dos reembolsos indevidos".

"Só no mês de setembro, a receita líquida do IVA cresceu 50 milhões de euros face a setembro de 2014, suportada pelo desempenho da cobrança voluntária mensal", destaca a entidade.

Registou-se ainda um crescimento da receita de outros impostos indiretos, com especial destaque para os aumentos de 7,0% para 1.681 milhões de euros do ISP Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), de 23,9% para 431,7 milhões de euros do Imposto Sobre Veículos (ISV) e de 6,1% para 214,3 milhões de euros do Imposto Único de Circulação (IUC).

No entanto, a DGO registou uma descida na receita arrecadada com o Imposto sobre o Tabaco (IT): até setembro, o montante proveniente deste imposto desceu 5% para os 970,3 milhões de euros, quando no mesmo período de 2014 significava 1.021,1 milhões de euros.

Lusa

  • As primeiras decisões do Presidente Trump
    1:39
  • "Há sobretudo um fosso entre o discurso que Trump faz e os de Obama"
    6:13

    Opinião

    Cândida Pinto e Ricardo Costa analisaram a tomada de posse de Donald Trump. O diretor de informação da SIC disse que o discurso de Trump "mexe com a sua base de apoio" e defende que "a grande questão não vai ser a relação com a Rússia, mas sim com a China". Já a Editora de internacional disse que o discurso foi "voltado para dentro, nacionalista, partidarista, com ataque à elite de Washington".

    Ricardo Costa e Cândida Pinto

  • Celebridades protestam contra Trump
    3:00

    Mundo

    Tem sido assim desde a campanha e continua. Grande parte da comunidade de artistas não está nada contente com o Presidente eleito. Vários artistas aproveitaram o dia da tomada de posse para se reunirem em Nova Iorque e protestarem contra Donald Trump.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Cantora brasileira conhecida pela "Lambada" terá sido assassinada
    1:25

    Mundo

    Terá sido assassinada a cantora brasileira conhecida em Portugal pela "lambada", um ritmo que marcou o fim dos anos 90. Foi encontrada carbonizada dentro do próprio carro depois de assaltada em casa. Três suspeitos suspeitos do homicídio da cantora Loalwa Braz foram já detidos.