sicnot

Perfil

Economia

Tribunal Justiça da UE indefere recurso do BPP

O Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou hoje que negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Privado Português (BPP) e Massa Insolvente do BPP, relativamente ao acórdão que confirmava a ilegalidade das ajudas estatais prestas ao banco.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

A 14 de dezembro de 2014, o Tribunal Geral da União Europeia já indeferira o recurso apresentado pelo BPP e Massa Insolvente relativamente à decisão de 20 de julho de 2010 da Comissão Europeia, que considerou que a garantia do Estado português sobre um empréstimo de 450 milhões de euros concedida em 2008 à instituição bancária foi um auxílio estatal "ilegal e incompatível", ordenando por isso às autoridades nacionais a recuperação do auxílio.

O BPP e a Massa Insolvente recorreram da decisão e solicitaram a anulação do acórdão do Tribunal Geral junto do Tribunal de Justiça da UE, que, num despacho proferido a 15 de outubro e publicado hoje, considera o recurso "manifestamente inadmissível e manifestamente improcedente".

Lusa

  • Constitucional chumba algumas normas da lei de barrigas de aluguer

    País

    O Tribunal Constitucional chumbou algumas normas do acórdão sobre as barrigas de aluguer. De acordo com o Expresso, a decisão já foi comunicada à Assembleia da República. A obrigatoriedade da regulamentação da lei ser feita pelo Parlamento e não pelo Governo terá sido unânime.

  • Marcelo já sabia da substituição do embaixador de Angola
    4:00

    País

    O Presidente da República sabia há bastante tempo da substituição do embaixador de Angola em Lisboa e já tinha aprovado o nome do futuro representante de Luanda. A revelação foi feita, esta terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa, numa conversa exclusiva com a SIC no Palácio de Belém. O Presidente contou ainda que não vai enviar recados ao Governo nem aos partidos no discurso de 25 abril que vai fazer na Assembleia da República.

    Exclusivo SIC

  • A história do bebé que continua a lutar pela vida depois do tribunal ter desligado as máquinas

    Mundo

    Alfie Evans sofre de uma doença cerebral degenerativa. A sua condição levou o caso à justiça e, depois de uma batalha judicial entre os pais e o hospital, os juízes determinaram que as máquinas do suporte artificial de vida fossem desligadas. Apesar de os aparelhos terem sido desligados na segunda-feira à noite, segundo os pais, a criança de 23 meses continua a lutar pela vida, respirando sozinha.

    SIC

  • O vestido de noiva de Megan Markle
    1:17
  • O recado de Donald Trump à Coreia do Norte 

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, exortou Pyongyang a eliminar todo o seu arsenal nuclear, precisando o que queria dizer exatamente ao apelar para a "desnuclearização" do regime totalitário, antes de uma aguardada cimeira com o líder norte-coreano.

  • Pato em excesso de velocidade faz disparar radar numa estrada suíça
    1:31