sicnot

Perfil

Economia

Parlamento Europeu dá luz verde a fim de roaming em 2017

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em Estrasburgo, o fim das tarifas de roaming a partir de 15 de junho de 2017 nos telemóveis e o acesso aberto à Internet.

Com a aprovação deste relatório, as operadoras de telecomunicações móveis deixarão - a partir de meados de junho de 2017 - de cobrar taxas pelo uso itinerante de telemóveis, no espaço dos 28 Estados-membros.

Antes disso, a 30 de abril de 2016, as tarifas de roaming serão reduzidas para os 0,05 euros por minuto nas chamadas efetuadas, 0,02 euros por mensagem e 0,05 por 'megabyte' de dados, montantes que correspondem ao limite máximo das tarifas grossistas.

No caso das chamadas recebidas, a sobretaxa máxima corresponderá à média ponderada das taxas máximas de terminação móvel na União Europeia (UE) e será fixada pela Comissão Europeia até ao final de 2015.

No entanto, os prestadores de serviços de itinerância poderão aplicar uma "política de utilização razoável" para prevenir uma utilização abusiva, cabendo ao executivo comunitário estabelecer os limites da razoabilidade.

No que respeita à Internet, os operadores devem tratar de forma equitativa todo o tráfego ao disponibilizarem serviços de acesso à Internet, de acordo com as regras relativas à neutralidade da rede negociadas entre o PE e o Conselho da UE.

Estas normas visam proibir os fornecedores de serviços de acesso à Internet de bloquear ou abrandar conteúdos, aplicações ou serviços dos seus concorrentes.

O bloqueio ou o condicionamento dos serviços só será permitido num número limitado de circunstâncias, como por exemplo para combater ciberataques, resolver um congestionamento excecional ou temporário do tráfego ou dar cumprimento a decisões dos tribunais.

Lusa

  • Luís Pina indiciado por quatro crimes de tentativa de homicídio
    2:24
  • Ministro "mais descansado" com relatório sobre Almaraz, ambientalistas contestam
    2:01

    País

    O ministro do Ambiente diz estar mais descansado depois de conhecer o relatório técnico que considera o armazém de resíduos nucleares em Almaraz uma solução adequada. Já as associações ambientalistas e os partidos criticam o parecer positivo à construção e querem ouvir os ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros no Parlamento.

  • Marcelo recebido por multidão na Ovibeja
    2:52
  • Líderes europeus unidos para iniciar saída do Reino Unido
    2:08
  • 100 dias de Trump em 04'30''
    4:33

    Pequenas grandes histórias

    Donald Trump tomou posse como 45º Presidente dos EUA dia 20 de janeiro de 2017, faz este sábado, 100 dias. Prometeu grandes mudanças, mas os planos acabaram por chocar de frente com a realidade e a burocracia de Washington, como foi o caso do Obamacare. Foi a primeira ordem executiva que assinou, no dia em que tomou posse, mas a revogação está longe de acontecer.