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Estado pode ter perdido mais de 500 milhões em benefícios e isenções fiscais em 2013

O Fisco não sabe exatamente quanto é que perde todos os anos com os benefícios e isenções fiscais que concede a milhares de entidades. Oficialmente foram contabilizados mais de mil e 600 milhões de euros de perda de receita em 2013, mas o montante real é bastante superior.

SIC/Arquivo

SIC/Arquivo

Uma auditoria do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2013 mostra que o controlo do Fisco tem falhas que não permitem uma quantificação exata da receita que o Estado deixa de receber.

O Tribunal de Contas analisou uma amostra de 146 operações que oficialmente representavam uma perda de 345 milhões de euros mas descobriu que a perda real era superior e 500 milhões de euros entre irregularidades de outras operações não quantificadas.

O Tribunal de Contas recomenda ainda ao governo que reúna toda a informação sobre o número de entidades envolvidas e o valor das perdas para o Estado.

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