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Consolidação orçamental ameaçada por falta de acordo político, alerta Bruxelas

A Comissão Europeia alertou hoje que a redução do défice orçamental de Portugal em 2015 assenta em fatores cíclicos e não em medidas estruturais e aponta para riscos, incluindo a falta de acordo político para 2016 e 2017.

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© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Nas previsões económicas da primavera, hoje divulgadas, Bruxelas melhorou a previsão para o défice este ano, esperando que fique nos 3%, ligeiramente abaixo dos 3,1% previstos anteriormente, mas ainda acima dos 2,7% antecipados pelo Governo.

Para o executivo comunitário, os riscos que se colocam às previsões orçamentais "estão inclinados para o lado negativo", tendo enumerado uma série de aspetos que podem colocar desafios ao desempenho orçamental de Portugal.

"Possíveis derrapagens na despesa e o ainda pendente acordo político em relação às medidas de consolidação para 2016 e 2017" estão entre os riscos identificados por Bruxelas.

No entanto, o executivo europeu adverte que "a redução do défice orçamental [em 2015] baseia-se em fatores cíclicos e não em medidas estruturais adicionais".

Por isso, o défice estrutural, que elimina os efeitos do ciclo económico, deverá "agravar-se em cerca de 0,5 pontos percentuais" este ano, atingindo os 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as projeções hoje divulgadas.

Para o próximo ano, num cenário de políticas inalteradas devido à "ausência de um projeto de plano orçamental completo", a Comissão prevê que o défice orçamental caia para os 2,9% do PIB, uma estimativa que está ligeiramente acima da prevista em maio (2,8%).

Quanto ao défice estrutural, que pretende captar o défice que a economia apresentaria se estivesse no seu pleno emprego, Bruxelas espera que este "se deteriore mais cerca de 0,5 pontos percentuais" em 2016, ficando nos 2,3%.

Já para 2017, o último ano das projeções hoje divulgadas, Bruxelas antecipa uma redução do défice orçamental para os 2,5% do PIB e que, "na ausência de novas medidas de consolidação, o saldo estrutural permaneça amplamente inalterado", ficando nos 2,4% nesse ano.

Lusa

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