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Eurogrupo analisa hoje planos orçamentais para 2016 ainda à espera de Portugal

Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje, em Bruxelas, para análise dos planos orçamentais para 2016 apresentados pelos Estados-membros, mas sem ter ainda em sua posse o documento português.

Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo

Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo

© Francois Lenoir / Reuters

Esta reunião extraordinária do Eurogrupo, na qual Portugal estará representado pela ministra Maria Luís Albuquerque, terá lugar num contexto particular, com Bruxelas sob alerta máximo devido a uma ameaça terrorista "séria e iminente" - decretado na madrugada de sábado e prolongado no domingo pelo menos até hoje -, estando a sede do Conselho da União Europeia, assim como as restantes instituições, rodeadas de fortes medidas de segurança, incluindo a presença de militares fortemente armados.

A discussão no Eurogrupo sobre os "esboços" de orçamentos para o próximo ano terá como base os pareces emitidos há exatamente uma semana pela Comissão Europeia, que na ocasião voltou a lamentar o facto de, pela primeira vez desde que é levado a cabo este exercício no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, um Estado-membro, Portugal, não ter apresentado o anteprojeto orçamental no prazo previsto.

"Sublinho que é a primeira vez que tal acontece. É uma situação que podemos compreender, atendendo ao contexto político complicado, mas que também é lamentável. Pedimos ao novo Governo português, assim que estiver em funções, que nos faça chegar o seu plano o mais rapidamente possível", declarou a 16 de novembro o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

De acordo com as regras do "semestre europeu", os países do Euro devem apresentar os seus anteprojetos orçamentais para o ano seguinte até 15 de outubro, mas o Governo português decidiu adiar a apresentação do documento devido às eleições legislativas de 04 de outubro.

Portugal foi o primeiro país a falhar o prazo de entrega do plano orçamental para o ano seguinte desde a entrada em vigor do duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na área euro (o chamado 'two pack'), em 2013, e continua sem remeter o documento a Bruxelas, face à situação política no país, após a 'queda' do Governo PSD/CDS-PP.

Na discussão de hoje, as atenções focam-se nos planos orçamentais de França, a segunda maior economia da zona euro, depois de Paris ter anunciado na semana passada que iria falhar os seus compromissos europeus de redução do défice público, uma vez que irá ter gastos extraordinários com o reforço de meios humanos e materiais na luta antiterrorista, após os atentados de 13 de novembro em Paris.

Entretanto, hoje, à margem da reunião do Eurogrupo, o fundo permanente de resgate da zona euro vai aprovar o desembolso de 2 mil milhões de euros para a Grécia, revelou na passada sexta-feira o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

"Com base na informação definitiva disponibilizada pelas instituições sobre o cumprimento (das medidas acordadas com os credores), o grupo de trabalho do euro afirmou que as autoridades gregas completaram o primeiro pacote de ações prévias e medidas do setor financeiro essenciais para um processo de recapitalização com êxito", disse Dijsselbloem.

Este pagamento de 2 mil milhões de euros, pelo qual Atenas aguardava há muito, é feito no âmbito do empréstimo concedido em julho à Grécia, o terceiro em cinco anos, num montante de 86 mil milhões de euros, pago ao longo de três anos, para evitar uma saída do país da zona euro.

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