sicnot

Perfil

Economia

Secretários de Estado explicam devolução da sobretaxa de IRS

Os secretários de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais serão ouvidos na quarta-feira no parlamento sobre a execução orçamental até outubro e a eventual devolução da sobretaxa de IRS, no seguimento de um pedido formal do Governo.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

"O Governo diligenciou [hoje], formalmente, junto da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa da Assembleia da República, no sentido de agendar a presença dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e dos Assuntos Fiscais na citada Comissão, já na próxima quarta-feira, dia 25, para a realização de uma Audição sobre a Execução Orçamental de 2015, designadamente sobre questões ligadas ao crédito fiscal", anunciou hoje o gabinete no ministro dos Assuntos Parlamentares.

Segundo fonte do gabinete de Marques Guedes, a audição ficou marcada para cerca das 10:00 de quarta-feira, dia em que a Direção-Geral de Orçamento (DGO) divulga os números oficiais da receita fiscal até outubro e, consequentemente, qual o ritmo de devolução -- ou não -- da sobretaxa em IRS.

Na semana passada, o Jornal de Negócios antecipou que se o ano fechasse agora não haveria lugar a qualquer devolução da sobretaxa de 2015 no próximo ano, ao contrário do que tinha sido anunciado.

No mês antes das eleições, em agosto, a estimativa do Governo para a devolução da sobretaxa de IRS era de 35,5%, no mês seguinte, em setembro, a estimativa caiu para 9,7%, o que motivou críticas da oposição sobre um aproveitamento político destes números por parte da coligação PSD/CDS-PP.

Nesse sentido, o PS queria chamar o Governo "com urgência" à Assembleia da República para explicar a execução orçamental e devolução da sobretaxa de IRS, e apresentou um requerimento para que os dois secretários de Estado fossem ouvidos. O requerimento seria discutido e votado na quarta-feira na comissão parlamentar liderada por Teresa Leal Coelho (PSD).

Em 2015, o Governo manteve a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS - Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares aplicada a montantes de rendimento que excedam o salário mínimo nacional, mas introduziu "um crédito fiscal que permitirá desagravar, parcial ou totalmente, a coleta da sobretaxa referente ao ano de 2015".

No entanto, este desagravamento está dependente das receitas de IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado e de IRS, uma vez que a fórmula de cálculo do crédito fiscal considera a diferença entre a soma das receitas destes dois impostos efetivamente cobradas (e apuradas na síntese de execução orçamental de dezembro de 2015) e a soma da receita dos dois impostos estimada para o conjunto do ano no Orçamento do Estado.

Isto quer também dizer que, a haver uma devolução da sobretaxa paga ao longo deste ano, esta ocorrerá apenas em 2016.

Lusa

  • Obama diz que Guterres "tem uma reputação extraordinária"
    1:38

    Mundo

    António Guterres diz que vai trabalhar com Barack Obama e também com Donald Trump, na reforma das Nações Unidas. O futuro secretário-geral da ONU foi recebido por Obama, na Casa Branca, onde recebeu vários elogios do presidente norte-americano.

  • Mãe do guarda-redes da Chapecoense comove o Brasil
    1:37
  • Dezenas de mortos em bombardeamentos do Daesh em Mossul

    Daesh

    Dezenas de civis, entre os quais várias crianças, morreram e outros ficaram feridos em ataques de morteiro efetuados pelo grupo extremista Daesh em Mossul, disse à agência Efe o vice-comandante das forças antiterroristas iraquianas.

  • Morreu o palhaço que fazia rir as crianças de Alepo

    Mundo

    Anas al-Basha, mais conhecido como o Palhaço de Alepo, morreu esta terça-feira durante um bombardeamento aéreo na zona dominada pelos rebeldes. O funcionário público mascarava-se de palhaço para ajudar a trazer algum conforto e alegria às crianças sírias, que vivem no meio de uma guerra civil.

  • Tribunal chinês iliba jovem executado há 21 anos

    Mundo

    Nie Shubin foi fuzilado em 1995, na altura com 20 anos, depois de ter sido condenado por violação e assassinato de uma mulher, na cidade de Shijiazhuang. Agora, a justiça chinesa vem dizer que, afinal, o jovem era inocente, uma vez que não foram encontradas provas suficientes para o condenar.