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Portugal foi o país da União Europeia onde receitas de taxas ambientais mais caíram

Portugal foi o Estado-membro da União Europeia onde as receitas com as taxas ambientais mais caíram entre 2003 e 2013, de 4,8 mil milhões de euros para 3,7 mil milhões (menos 14%), revelam dados do Eurostat.

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© Dado Ruvic / Reuters

O gabinete oficial de estatísticas da UE nota, aliás, que o montante de receitas com taxas ambientais aumentou em todos os Estados-membros da União para os quais há dados disponíveis com exceção de Portugal e Alemanha, sendo que no caso alemão a diminuição foi residual (de 57,8 para 57,5 mil milhões de euros).

Portugal protagonizou também, no mesmo período, a segunda maior queda a nível da parte das taxas ambientais no total de receitas fiscais e contribuições sociais (menos três pontos percentuais, de 9,4% em 2003 para 6,4% em 2013), apenas superada por Chipre (um recuo de 3,8 pontos percentuais).

Ainda assim, as taxas ambientais representavam em 2013 em Portugal 6,4% das receitas fiscais, um valor ligeiramente acima da média da UE, de 6,3%.

De acordo com os dados hoje publicados pelo Eurostat, em 2013 os impostos sobre a energia representavam 76% das taxas ambientais em Portugal (em linha com a média europeia, de 77%), as taxas sobre os transportes 24% e sobre a poluição 1%.

Lusa

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