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Salário de funcionários públicos deverá ser 10% inferior a 2010

O salário líquido dos funcionários públicos em 2016 vai continuar a ser inferior até 10% ao de 2010, mesmo que se concretizem as propostas do PS para repor os cortes salariais e a redução para metade da sobretaxa do IRS.

A conclusão é da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) que nas simulações efetuadas para a agência Lusa lembra que esta redução se deve ao aumento verificado entretanto nos descontos para o sistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE), à manutenção de metade da sobretaxa do IRS e à subida da carga fiscal que entretanto ocorreu e que se reflete nas taxas de retenção na fonte de IRS.

"Da análise aos cálculos, concluímos que o rendimento líquido dos funcionários públicos que irão beneficiar da reposição dos cortes salariais será em média 10% inferior ao rendimento líquido mensal que auferiam em 2010", explica a fiscalista Ana Duarte da PwC, adiantando que esta diminuição "se fica a dever ao incremento nas taxas de contribuição para a ADSE, que desde 2010 passaram de 1,5% para 3,5%, à manutenção da sobretaxa, que assumimos que será de 1,75% em 2016, e ao incremento das taxas de retenção na fonte de IRS ocorrido entre 2010 e 2015".

Para poder comparar os dados entre 2010 e 2016, os dados da PwC partem do pressuposto de que as tabelas de retenção na fonte se mantêm inalteradas em 2016, que o salário mínimo não se altera, face aos atuais 505 euros, e que as propostas do PS se vão concretizar, ou seja, que a sobretaxa do IRS desce dos atuais 3,5% para 1,75% e que a partir de outubro do próximo ano a reposição salarial na função pública é total.

A PwC compara ainda os salários partindo do princípio de que em 2016 o subsídio de Natal e de férias não são pagos em duodécimos para que possam ser comparados com os salários de 2010.

A comparação dos salários não leva em linha de conta a inflação entretanto verificada pelo que a perda de poder de compra destes salários ultrapassa os 10%.

De acordo com o projeto de lei apresentado pelo PS, os cortes salariais aplicados aos vencimentos dos funcionários públicos que aufiram mais de 1.500 euros brutos por mês serão progressivamente eliminados ao longo de 2016, começando esta reversão a 01 de janeiro. Os cortes salariais ainda em vigor são iguais aos que vigoraram pela primeira vez em 2011, sob o Governo liderado por José Sócrates tendo, entretanto, sido aplicados a rendimentos mais baixos por decisão do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, mas viriam a recuperar a sua fórmula original por imposição do Tribunal Constitucional.

A reversão agora proposta pelo PS será de 40% nas remunerações pagas a partir de 01 de janeiro de 2016, de 60% nos salários pagos a partir de 01 de abril de 2016, de 80% nos ordenados pagos a partir de 01 de julho de 2016 e haverá uma "eliminação completa da redução remuneratória a partir de 01 de outubro de 2016".

A proposta do PS para a sobretaxa do IRS prevê que passe dos atuais 3,5% para 1,75% em 2016 e que seja eliminada em 2017.

Na sessão parlamentar de sexta-feira, ambas as propostas baixaram à comissão para discussão na especialidade durante um período de 20 dias sem votação na generalidade.

Simulações da Pwc:

Casal, dois titulares de rendimento, um dependente

Neste exemplo, partindo de um rendimento bruto mensal de 1.600 euros em 2010, o salário líquido seria de 1.328 euros. Em 2015, ainda com os cortes salariais atualmente em vigor e com uma sobretaxa de IRS de 3,5%, o salário líquido é de 1.179,77 euros, ou seja, uma quebra de 11,16%. Em 2016, com a sobretaxa de IRS em 1,75% a perda vai diminuindo: durante o primeiro trimestre será de 9,6%, no segundo de 8,93%, no terceiro de 8,27% e no quarto, já com a reposição salarial concluída, a perda de salário líquido será, ainda assim, de 7,61%, correspondendo a um salário líquido de 1.227 euros, menos 101 euros do que recebia em 2010.

Casal, dois titulares de rendimento, um dependente +++
Neste exemplo, partindo de um rendimento bruto mensal de 2.000 euros em 2010, o salário líquido seria de 1.600 euros. Em 2015, ainda com os cortes salariais atualmente em vigor e com uma sobretaxa de IRS de 3,5%, o salário líquido é de 1.421,96 euros, ou seja, uma quebra de 11,13%. Em 2016, com a sobretaxa de IRS em 1,75% a perda vai diminuindo: durante o primeiro trimestre será de 10,66%, no segundo de 10%, no terceiro de 9,34% e no quarto, já com a reposição salarial concluída, a perda de salário líquido será, ainda assim, de 8,75%, correspondendo a um salário líquido de 1.460 euros, menos 140 euros do que recebia em 2010.

Casal, dois titulares de rendimento, um dependente

Neste exemplo, partindo de um rendimento bruto mensal de 3.000 euros em 2010, o salário líquido seria de 2.250 euros. Em 2015, ainda com os cortes salariais atualmente em vigor e com uma sobretaxa de IRS de 3,5%, o salário líquido é de 1.887,44 euros, ou seja, uma quebra de 16,11%. Em 2016, com a sobretaxa de IRS em 1,75% a perda vai diminuindo: durante o primeiro trimestre será de 13,56%, no segundo de 12,21%, no terceiro de 10,82% e no quarto, já com a reposição salarial concluída, a perda de salário líquido será, ainda assim, de 9,47%, correspondendo a um salário líquido de 2.037 euros, menos 213 euros do que recebia em 2010.

Casal, dois titulares de rendimento, um dependente

Neste exemplo, partindo de um rendimento bruto mensal de 4.000 euros em 2010, o salário líquido seria de 2.920 euros. Em 2015, ainda com os cortes salariais atualmente em vigor e com uma sobretaxa de IRS de 3,5%, o salário líquido é de 2.380,92 euros, ou seja, uma quebra de 18,46%. Em 2016, com a sobretaxa de IRS em 1,75% a perda vai diminuindo: durante o primeiro trimestre será de 15,51%, no segundo de 13,79%, no terceiro de 12,03% e no quarto, já com a reposição salarial concluída, a perda de salário líquido será, ainda assim, de 10,31%, correspondendo a um salário líquido de 2.619 euros, menos 301 euros do que recebia em 2010.

Lusa

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