sicnot

Perfil

Economia

Texto conjunto do PS e Verdes para reversão da concessão de transportes

A comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovou hoje dois textos únicos que PS e Os Verdes apresentaram relativos à reversão das subconcessões das empresas de transporte de Lisboa e Porto, disse fonte parlamentar.

(Arquivo)

(Arquivo)

"Foi votada a fusão de quatro projetos de resolução do PS e do PEV em dois textos conjuntos, um para as empresas de transporte de Lisboa e outro para a do Porto. Resultam de um entendimento entre o PS e o PEV quanto às recomendações que fazem ao Governo", disse à Lusa o deputado socialista João Paulo Correia.

Nos textos, os partidos recomendam ao Governo que "proceda às medidas necessárias com vista à urgente anulação do processo de subconcessão do serviço público de transporte coletivo" prestado pela Carris, Metropolitano de Lisboa, STCP e Metro do Porto.

Recomendam também que se promovam as "medidas necessárias ao restabelecimento das condições legais existentes previamente ao processo de subconcessão".

Na comissão, os deputados aprovaram também a criação de um grupo de trabalho que vai fazer "o tratamento na especialidade" dos projetos de lei apresentados pelo PCP e pelo BE também para a reversão dos processos de subconcessão.

O parlamento aprovou a 27 de novembro a discussão na especialidade dos diplomas apresentados pelo PCP, PS, BE e PEV para o cancelamento e reversão dos processos de subconcessão dos transportes públicos de Lisboa e do Porto.

Os 10 diplomas tiveram o voto contra do PSD e do CDS-PP e o voto favorável dos restantes partidos.

Prevista no Plano Estratégico dos Transportes 2011-2015, a subconcessão das empresas públicas de transporte de Lisboa e Porto teve o seu culminar no verão quando o Governo de Passos Coelho atribuiu a rodoviária Carris e o Metropolitano de Lisboa à espanhola Avanza e escolheu as empresas Transdev para explorar o Metro do Porto e a Alsa para a STCP.

Os contratos aguardavam o visto do Tribunal de Contas, mas o Governo fez saber no sábado que vai "mandar suspender com efeitos imediatos o processo de obtenção de visto prévio" para evitar que entrem em vigor.

Lusa

  • Sismo de magnitude 4,0 provoca um morto em Nápoles

    Mundo

    Um sismo de magnitude 4,0 na escala de Richter atingiu esta segunda-feira a ilha de Ísquia no golfo de Nápoles, no mar Tirreno, no sul de Itália. De acordo com o jornal La Stampa uma mulher terá morrido e dois feridos estarão em perigo de vida.

  • A easyJet não está a oferecer bilhetes no Facebook. Cuidado, é uma burla

    País

    Se esteve no Facebook nos últimos dias, provavelmente reparou na oferta de dois bilhetes para uma viagem da easyJet, a propósito do 22.º aniversário da companhia aérea britânica. Uma viagem para dois tinha tudo para correr bem, não fosse um esquema de burla, criado para obter os dados pessoais dos utilizadores que partilham a publicação na rede social.

  • Brasileiros procuram Portugal
    3:59

    País

    Viver em Portugal é hoje em dia um grande sonho da classe média brasileira. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, só em 2016, o número de vistos de residência aumentarem em mais de 30%. A língua, a segurança e a qualidade de vida são as razões apontadas para a mudança. Todos os dias, no consulado português no Rio de Janeiro, para a obtenção de vistos.

  • Big Ben em silêncio durante quatro anos
    2:15

    Mundo

    Esta segunda-feira ficou marcada pelas últimas badaladas dos famosos sinos do Big Ben, em Londres, no Reino Unido. A torre, na qual está instalada o relógio mais famoso do mundo, vai entrar em obras e os sinos só vão voltar a tocar em 2021.

  • Garrafa lançada ao mar em Rhodes recebe resposta de Gaza
    1:43

    Mundo

    A história parece de filme, mas aconteceu numa praia de Gaza. Um casal britânico lançou uma garrafa com uma mensagem ao mar, em julho, na ilha grega de Rhodes. A garrafa foi encontrada por um pescador numa praia de Gaza, que aproveitou para enviar a resposta, na qual falou sobre as restrições impostas por Israel.