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Câmara de Lisboa recusa vender "a qualquer custo" terrenos da Feira Popular

O presidente da Câmara de Lisboa assegurou hoje que a autarquia não vai vender "a qualquer custo" os terrenos da antiga Feira Popular em Entrecampos, frisando que fica "muito bem" se a alienação não for concretizada.

(Arquivo)

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"Nós queremos vender os terrenos da antiga Feira Popular, nós queremos alienar os terrenos, nós queremos urbanizar aquela área e sarar aquela ferida no centro da cidade, mas não o queremos fazer, nem o faremos a todo o custo", declarou Fernando Medina (PS).

O autarca acrescentou que a venda será feita da forma que a Câmara "entender como adequado aos interesses do município e da cidade e não no tempo e no molde que qualquer privado entende que é mais benéfico para si".

"Se não houver quem compre, [...] também fico muito bem por o património da Câmara Municipal de Lisboa não desaparecer", afirmou Fernando Medina, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, onde fez uma exposição sobre a atividade do município entre setembro e outubro.

O presidente da Câmara explicou que a sua intervenção se deveu à "profusão de notícias sobre o processo de alienação, vindas das mais diversas fontes", o que, a seu ver, tem em vista "a desvalorização do património municipal".

"Estamos perante uma das maiores operações imobiliárias em curso por toda a Europa, não se trata só dos terrenos, trata-se de todo o processo de urbanização daquela área, [com] um valor que com que facilidade poderá atingir cerca de 500 milhões de euros", referiu, garantindo que a autarquia é "totalmente imune a todas as pressões e a todas as opiniões de privados".

A 02 de dezembro, a Câmara de Lisboa anunciou não ter recebido propostas que preenchessem os requisitos para comprar os antigos terrenos da Feira Popular, que iriam novamente a hasta pública no dia seguinte por um valor base de 135,7 milhões de euros.

Contudo, segundo informação do município na ocasião, foram recebidas "três manifestações de interesse firmes e fundamentadas, por parte de investidores devidamente identificados, com solicitação da prorrogação do prazo para entrega de candidaturas que estão ainda a ser desenvolvidas".

Medina revelou que vai reunir com estes investidores para "avaliar com detalhe e rigor quais as condições materiais que estão a ser colocadas" e, de seguida, com os partidos representados na Câmara e na Assembleia Municipal.

A alienação destes terrenos, delimitados pelas avenidas das Forças Armadas, da República e 5 de Outubro e com uma área de construção de 143 mil metros quadrados, foi aprovada em julho pela Câmara e pela Assembleia Municipal.

Segundo o programa do concurso, a superfície destinada ao comércio não pode ser superior a 25%, a da habitação não pode ser inferior a 25% nem exceder 35% da superfície total e 30% do terreno tem, obrigatoriamente, de ser área verde.

Os terrenos da Feira Popular estiveram na origem de um processo judicial que envolveu a Câmara de Lisboa e a empresa Bragaparques, que se arrastou por vários anos.

Falando na reunião de hoje, o deputado municipal do Bolco de Esquerda José Casimiro classificou esta operação como "um fracasso" e "altamente especulativa, financeiramente", críticas rejeitadas por Medina.

Lusa

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