sicnot

Perfil

Economia

Portugal deve aumentar ajuda ao desenvolvimento e melhorar supervisão, diz OCDE

O montante da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) disponibilizado por Portugal tem diminuído consecutivamente nos três últimos anos, ficando-se pelo 0,19% do PIB, pelo que deve aumentá-la e melhorar a respetiva supervisão, indica hoje a OCDE.

(Reuters/Arquivo)

(Reuters/Arquivo)

Numa avaliação interpares do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) ao envolvimento de Portugal, hoje divulgado pela Organização de Desenvolvimento e de Cooperação Económica (OCDE), é admitido que as autoridades portuguesas têm-se "esforçado" por manter o programa de ajuda externa desde a crise económica.

No entanto, o orçamento tem sido "fortemente afetado", pelo que é necessário um plano para "evitar um novo declínio" e regressar a um caminho no sentido das metas internacionalmente acordadas, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo os dados preliminares da avaliação da OCDE, a APD portuguesa em 2014 situou-se em 419 milhões de dólares (382 milhões de euros), o que representa 0,19% do PIB, "abaixo da média" de 0,3% dos membros do CAD da OCDE e "muito afastado" da meta de 0,7% de doadores das Nações Unidas e da União Europeia (UE).

"É provável que os volumes de ajuda diminuam ainda mais", adverte a avaliação, defendendo que, se Portugal abrir novas linhas de crédito ou expandir o elemento de subvenção da sua ajuda, tal poderá inverter-se.

A este propósito, e em declarações à agência Lusa a 13 de outubro último, a presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Laborinho, disse que Portugal tem comparticipado para a APD com 0,21% do PIB, percentagem "baixa", admitiu, reivindicando a assunção de atingir os 0,7% sem avançar prazo.

Ana Paula Laborinho defendeu, porém, que devem ser "redefinidos os critérios" do que é considerado APD, salientando que Portugal fica em défice por não contabilizar algumas ações de cooperação, nomeadamente as ligadas à formação militar.

Hoje, no relatório da OCDE, é indicado que a quota da ajuda de Portugal atribuída como empréstimos - concessionais (com juros baixos e de prazos de pagamento de longo prazo) e frequentemente abaixo das taxas de mercado - aumentou para 41% em 2013, face a 5% em 2006.

Por outro lado, indica-se no documento, Portugal alargou o seu crédito em 1,6 mil milhões de euros desde 2001 mas, a partir de 2015, os países parceiros utilizaram apenas 958 milhões de euros como empréstimos, deixando 40% por utilizar, em que cinco das 10 linhas de crédito estão a expirar e as restantes acabarão até 2017.

"Portugal contribui para o desenvolvimento internacional com muitos elementos positivos. Isto inclui uma visão prospetiva, uma orientação geográfica rigorosa e um compromisso para com os países parceiros que têm uma posição de peso nos projetos de ajuda. Estes ativos poderão ser distribuídos de forma mais eficaz se Portugal se empenhar em aumentar o seu volume de ajuda, desvincular a sua ajuda e melhorar a coordenação e a supervisão do programa" afirmou o presidente do CAD, Erik Solheim.

Segundo Solheim, a quota da ajuda de Portugal associada à aquisição de bens e serviços portugueses aumentou para 70% em 2013, "bastante acima" da média de 14% do CAD e em contraposição aos compromissos de ajuda do país em termos de eficácia.

Por isso, aconselha, Portugal deve garantir que deixa de assumir outros acordos de ajuda condicionada em programas ou linhas de crédito futuros.

A análise indica também que Portugal deve melhorar a coordenação e a supervisão para garantir um programa de ajuda de grande qualidade, em linha com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.

O modelo, que envolve 57 entidades públicas com os seus próprios orçamentos e estratégias de implementação, permite aproveitar uma vasta gama de competências, mas também dificulta a disponibilização de programas de ajuda coerentes, refere-se no relatório.

A OCDE considera que a agência de desenvolvimento de Portugal tem sido "reforçada", mas lamenta que ainda não disponha de contributos ou de supervisão suficiente de metade do orçamento da APD bilateral de Portugal.

Portugal atribuiu 0,07% do seu PIB a países menos desenvolvidos em 2013, bem abaixo do compromisso da ONU de enviar 0,15-0,20% para os países mais pobres.

Os principais beneficiários da ajuda portuguesa, por ordem de grandeza, são Cabo Verde, Moçambique, Marrocos, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, China, Guiné-Bissau, Brasil e Afeganistão.

Portugal implementou totalmente cinco e parcialmente oito das 20 recomendações realizadas na última avaliação interpares em 2010. Seis outras não foram implementadas, incluindo uma relativa ao estabelecimento de metas intercalares da APD, e uma não foi examinada.

  • Cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se em Lisboa
    3:55

    Economia

    Perto de cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se esta sexta-feira, em Lisboa. Os números são avançados pelos sindicatos. Os trabalhadores contestam a transferência de funcionários para empresas parceiras da Altice e outras empresas do grupo, sem as mesmas garantias e direitos. A Altice garante que as transferências são legais mas alguns funcionários já levaram o caso a tribunal.

  • Uma viagem aérea pela Lagoa Negra
    1:02
  • Videovigilância regista impacto de sismo na Grécia

    Mundo

    Um sismo de magnitude 6.7 atingiu na quinta-feira o mar Egeu e causou pelo menos dois mortos e mais de 200 feridos. O momento e o impacto causado pelo abalo foram registados através de uma câmara de videovigilância de um café, na ilha grega de Kos, um dos locais mais afetados.

  • A sátira a Sean Spicer no Saturday Night Live
    1:36

    Mundo

    O estilo de Sean Spicer foi controverso desde o início. A relação conflituosa do ex-assessor da Casa Branca com os jornalistas foi muitas vezes satirizada na comunicação social. Um exemplo é um momento do Saturday Night Live, protagonizado pela atriz Meliissa McCarthy.

  • Músico indiano toca guitarra durante cirurgia ao cérebro

    Mundo

    Abhishek Prasad foi submetido a uma cirurgia ao cérebro esta quinta-feira, num hospital na cidade indiana de Bangalore, após anos e anos a sofrer de dolorosos espasmos nas mãos. O insólito do caso foi que o músico indiano teve de tocar guitarra para ajudar os médicos durante a intervenção cirúrgica.