sicnot

Perfil

Economia

PS, BE e PCP aprovam na especialidade redução da sobretaxa em 2016

PS, BE e PCP aprovam na especialidade redução da sobretaxa em 2016

A proposta do Governo para alterações na sobretaxa foi aprovada esta manhã pelos deputados do PS, do Bloco de Esquerda e do PCP. Os comunistas ainda apresentaram uma contra-proposta, ontem à tarde, mas acabaram por concordar com a o projeto socialistas.

A aplicação da sobretaxa de IRS em 2016, que será eliminada no escalão mais baixo de rendimentos e progressiva nos seguintes, permanecendo inalterada nos 3,5% para as famílias que ganhem mais de 80.000 euros, foi aprovada na especialidade.

A proposta de alteração apresentada pelo PS foi hoje discutida na especialidade, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, tendo a aplicação da medida em 2016 sido aprovada hoje pelo PS, pelo BE e pelo PCP, com os votos contra do PSD e do CDS.

De acordo com a proposta de alteração apresentada pelo PCP, e em conformidade com o que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tinha já anunciado na mesma comissão na terça-feira, os contribuintes que aufiram até 7.070 euros não pagarão sobretaxa no próximo ano. Neste escalão do IRS, estão quase 3,5 milhões de agregados, que representam mais de metade das famílias que pagam IRS, mas que pagaram apenas 2,3 milhões de euros a título de sobretaxa em 2014.

Os contribuintes do segundo escalão de rendimentos, entre os 7.000 e os 20.000 euros anuais, vão continuar a pagar sobretaxa em 2016 mas a uma taxa reduzida de 1% e para as famílias do escalão seguinte, entre os 20.000 e os 40.000 euros, a sobretaxa passará para os 1,75% no próximo ano.

A sobretaxa das famílias com rendimentos anuais entre 40.000 e 80.000 euros será de 3% em 2016 e manter-se-á nos 3,5% para os contribuintes que ganhem mais de 80.000 euros por ano.

Na sua proposta inicial, o PS comprometeu-se a extinguir a sobretaxa "entre 2016 e 2017", mas a medida, com o desenho proposto inicialmente pelo PS, não recebeu a concordância do BE nem do PCP, tendo sido alvo de negociações.

O PCP apresentou mesmo uma proposta de alteração na especialidade, que estabelecia que, em 2016, a sobretaxa de IRS incidia apenas sobre os rendimentos acima de 20.000 euros, sendo de 1,75% para os rendimentos entre os 20.000 e os 40.000 euros e de 3,5% para os rendimentos acima de 40.000 euros.

O deputado Paulo Sá explicou que o PCP apresentou esta proposta de alteração por entender que "responde melhor a dois objetivos: o de devolver a sobretaxa e o da progressividade", acrescentando que, com a proposta, "72% dos contribuintes que atualmente pagam sobretaxa deixariam de a pagar já".

No entanto, esta proposta de alteração foi chumbada com os votos contra do PS, do PSD e do CDS, tendo o PCP e o BE votado a favor.

Nas declarações políticas, a deputada do CDS Cecília Meireles disse que "este tipo de recuperação de rendimentos pode parecer simpática num primeiro momento", mas alertou que, "se alguma coisa correr mal, os grandes prejudicados são os contribuintes, que já tantos sacrifícios fizeram".

Também o deputado do PSD Leitão Amaro manifestou preocupações, afirmando que "o processo de discussão, incluindo as audições dos secretários de Estado [dos Assuntos Fiscais e do Orçamento] de ontem [terça-feira], não permitiram dar o mínimo de segurança quanto ao impacto dos projetos de lei no défice".

Na resposta, o deputado socialista João Galamba defendeu que "é preciso um programa de recuperação rápida dos rendimentos das pessoas", por ser "a única maneira de impulsionar a economia para que, nos últimos dois anos da legislatura, seja possível reduzir o défice sem carregar nos impostos".

Mariana Mortágua, deputada do BE, disse que o Bloco não sentiu necessidade de apresentar propostas de alteração em relação à sobretaxa de IRS e reiterou que "foram dados mais esclarecimentos ontem [na terça-feira] do que ao longo de muitas audições com o anterior secretário de Estado dos Assuntos Fiscais", acrescentando que "o impacto no défice está perfeitamente estimado".

  • A fábrica de caças na base aérea de Monte Real
    3:35
  • Comprar ou arrendar casa?
    8:25
  • Fui contactado por um espectador do “Contas-Poupança” (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) e leitor do blogue www.contaspoupanca.pt, que foi surpreendido com uma carta do banco a aumentar o spread porque um dos serviços que tinha subscrito tinha sido extinguido. Neste caso específico, a domiciliação de ordenado. Ora, o cliente ficou estupefacto porque não mudou de empresa, não foi despedido nem tinha havido nenhuma alteração no recebimento do ordenado naquela conta.

    Pedro Andersson

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44

    Mundo

    A Ucrânia está a ser seriamente afetada por um novo ataque informático. Algumas empresas de grande dimensão estão a ser prejudicadas, agravando a dimensão global do ataque, o qual não parece ser dirigido a ninguém em concreto. Ontem, nas primeiras horas do ataque, não parava de crescer o número de vítimas.

  • Temer acusado de prejudicar Polícia Federal
    2:36
  • Violência volta às favelas do Rio de Janeiro
    3:21

    Mundo

    As favelas do Rio de Janeiro voltaram aos níveis de violência dos anos 90. A cidade de Deus foi uma das favelas pacificadas que voltou a registar tiroteios diariamente, os moradores falam de situações de trauma e do medo das crianças.

  • Trump interrompe telefonema para elogiar jornalista

    Mundo

    A jornalista irlandesa Caitriona Perry viu-se esta terça-feira envolvida num momento que a própria classificou de "bizarro": um encontro inesperado com Donald Trump, que interrompeu um telefonema com o primeiro-ministro irlandês para... a elogiar.

    SIC

  • Caricaturas de Trump invadem capital do Irão

    Mundo

    O Irão está a organizar um concurso internacional de caricaturas do Presidente norte-americano Donald Trump. Pelas ruas de Teerão já vão surgindo algumas imagens alusivas ao festival que vai realizar-se no próximo mês de julho.

  • Companhia aérea obriga deficiente físico a entrar no avião sem ajuda

    Mundo

    Um homem com uma deficiência física que o obriga a andar numa cadeira de rodas foi obrigado a subir sozinho as escadas de um avião da companhia aérea Vanilla Air. Hideto Kijima deparou-se com a situação quando estava a embarcar da ilha de Amami para Osaka, no Japão, com vários amigos que foram proibidos de o ajudar.

  • De onde vem o dinheiro de Isabel II?

    Mundo

    A rainha Isabel II vai ser aumentada - pelo exercício das suas funções -, em 2018, para 82,2 milhões de libras (93,5 milhões de euros). Este valor é pago pelo Estado britânico. Contudo, esta não é a única fonte de rendimento da rainha de Inglaterra. Isabel II também recebe pelas terras, casas e empresas que tem espalhadas pelo Reino Unido.

  • Cão corre os EUA a entregar águas aos árbitros em jogos de basebol
    0:20