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Aprovada redução da sobretaxa, só PSD e CDS votam contra

Os deputados aprovaram hoje a aplicação da sobretaxa de IRS em 2016, que será eliminada no escalão mais baixo de rendimentos e progressiva nos seguintes, permanecendo nos 3,5% para as famílias que ganhem mais de 80.000 euros.

© Rafael Marchante / Reuters

A proposta de alteração apresentada pelo PS foi aprovada hoje, na votação final global no plenário da Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, do BE, do PCP, do PEV e do PAN, tendo tido os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Os contribuintes que aufiram até 7.070 euros não pagarão sobretaxa no próximo ano. Neste escalão do IRS, estão quase 3,5 milhões de agregados, que representam mais de metade das famílias que pagam IRS, mas que pagaram apenas 2,3 milhões de euros a título de sobretaxa em 2014.

Os contribuintes do segundo escalão de rendimentos, entre os 7.000 e os 20.000 euros anuais, vão continuar a pagar sobretaxa em 2016 mas a uma taxa reduzida de 1% e para as famílias do escalão seguinte, entre os 20.000 e os 40.000 euros, a sobretaxa passará para os 1,75% no próximo ano.

A sobretaxa das famílias com rendimentos anuais entre 40.000 e 80.000 euros será de 3% em 2016 e manter-se-á nos 3,5% para os contribuintes que ganhem mais de 80.000 euros por ano.

Na sua proposta inicial, o PS comprometeu-se a extinguir a sobretaxa "entre 2016 e 2017", mas a medida, com o desenho inicialmente proposto pelo PS, não recebeu a concordância do BE nem do PCP, tendo sido alvo de negociações.

O PCP apresentou mesmo uma proposta de alteração na especialidade, que foi chumbada, e que estabelecia que, em 2016, a sobretaxa de IRS incidisse apenas sobre os rendimentos acima de 20.000 euros, sendo de 1,75% para os rendimentos entre os 20.000 e os 40.000 euros e de 3,5% para os rendimentos acima de 40.000 euros.

Lusa

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