sicnot

Perfil

Economia

Aprovada redução da sobretaxa, só PSD e CDS votam contra

Os deputados aprovaram hoje a aplicação da sobretaxa de IRS em 2016, que será eliminada no escalão mais baixo de rendimentos e progressiva nos seguintes, permanecendo nos 3,5% para as famílias que ganhem mais de 80.000 euros.

© Rafael Marchante / Reuters

A proposta de alteração apresentada pelo PS foi aprovada hoje, na votação final global no plenário da Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, do BE, do PCP, do PEV e do PAN, tendo tido os votos contra do PSD e do CDS-PP.

Os contribuintes que aufiram até 7.070 euros não pagarão sobretaxa no próximo ano. Neste escalão do IRS, estão quase 3,5 milhões de agregados, que representam mais de metade das famílias que pagam IRS, mas que pagaram apenas 2,3 milhões de euros a título de sobretaxa em 2014.

Os contribuintes do segundo escalão de rendimentos, entre os 7.000 e os 20.000 euros anuais, vão continuar a pagar sobretaxa em 2016 mas a uma taxa reduzida de 1% e para as famílias do escalão seguinte, entre os 20.000 e os 40.000 euros, a sobretaxa passará para os 1,75% no próximo ano.

A sobretaxa das famílias com rendimentos anuais entre 40.000 e 80.000 euros será de 3% em 2016 e manter-se-á nos 3,5% para os contribuintes que ganhem mais de 80.000 euros por ano.

Na sua proposta inicial, o PS comprometeu-se a extinguir a sobretaxa "entre 2016 e 2017", mas a medida, com o desenho inicialmente proposto pelo PS, não recebeu a concordância do BE nem do PCP, tendo sido alvo de negociações.

O PCP apresentou mesmo uma proposta de alteração na especialidade, que foi chumbada, e que estabelecia que, em 2016, a sobretaxa de IRS incidisse apenas sobre os rendimentos acima de 20.000 euros, sendo de 1,75% para os rendimentos entre os 20.000 e os 40.000 euros e de 3,5% para os rendimentos acima de 40.000 euros.

Lusa

  • O que propôs o PS para eliminar a sobretaxa?
    2:40

    Economia

    O que propôs o PS para eliminar a sobretaxa? O objetivo é que o imposto passe a ser progressivo, isto é, quem ganha mais, paga mais. Os mais ricos continuam a pagar 3,5%. No meio da tabela, a sobretaxa desce para metade. Só desaparece para quem recebe pouco acima do ordenado mínimo nacional.

  • Três letras de Zeca Afonso

    Cultura

    No dia em que se assinalam 30 anos da morte de Zeca Afonso, Raquel Marinho, jornalista da SIC e divulgadora de poesia portuguesa contemporânea, escolhe três letras do cantor e autor para dizer, em forma de homenagem.

    Raquel Marinho

  • Cunhado do Rei de Espanha em liberdade sem caução

    Mundo

    Inaki Urdangarin vai mesmo aguardar o desenrolar do recurso em liberdade na Suíça, onde o marido da Infanta Cristina tem residência oficial e onde terá de se apresentar às autoridades uma vez por mês, para além de estar obrigado a comunicar qualquer deslocação fora da Europa. De fora fica ainda o pagamento da caução de 200 mil euros pedida pelo Ministério Público espanhol.