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Aprovada redução para 50% da Contribuição Extraordinária de Solidariedade

A redução para metade em 2016 da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que incide sobre as pensões mais elevadas foi hoje aprovada com os votos favoráveis do PS, do PSD e do CDS e com a oposição das restantes bancadas.

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Este diploma é assim a primeira matéria considerada importante para o PS que os socialistas conseguem aprovar no parlamento por terem os votos favoráveis do PSD e do CDS, uma vez que tanto o BE, como o PCP e o PEV votaram contra. O deputado do PAN também votou favoravelmente.

A proposta do PS para a CES propõe uma redução para metade desta contribuição, estabelecendo que, em 2016, seja de 7,5% para o montante de pensões que exceda os 4.611,42 euros mas que não ultrapasse os 7.126,74 euros, e que seja de 20% para o valor das pensões acima deste valor. Em 2017, a CES deixa de se aplicar.

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