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Grupo parlamentar do PSD reúne-se hoje antes de especialidade e votação do Retificativo

O grupo parlamentar do PSD reúne-se hoje depois da discussão na generalidade do Orçamento retificativo que o processo do Banif levou a que fosse hoje discutido e votado no parlamento, anunciou o presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues.

TIAGO PETINGA/ LUSA

No início da discussão do Orçamento Retificativo, Eduardo Ferro Rodrigues anunciou que o PSD tinha pedido uma interrupção de trinta minutos depois da discussão na generalidade para uma reunião do seu grupo parlamentar.

O presidente da Assembleia referiu também que depois da discussão na generalidade há lugar para a discussão de propostas de alteração, que serão debatidas na especialidade.

A discussão e votação do retificativo foi agendada para hoje depois do anúncio no domingo pelo Governo e o Banco de Portugal da venda do Banif ao Banco Santander Totta, por um valor de 150 milhões de euros, no âmbito da medida de resolução aplicada ao banco cuja maioria do capital pertencia ao Estado português, de forma a impedir a sua liquidação, numa operação que envolve um apoio público estimado em 2.255 milhões de euros.

Na terça-feira, o líder parlamentar do PSD afirmou que os sociais-democratas só decidiriam hoje o sentido de voto ao Orçamento Retificativo e sublinhou que a responsabilidade da aprovação das iniciativas do Governo cabe aos partidos que o suportam.

Luís Montenegro referia-se ao BE, PCP e PEV que dão suporte de incidência parlamentar ao Governo do PS liderado por António Costa. O PCP e "Os Verdes" anunciaram que votarão contra o Orçamento Retificativo e o BE impôs como condição para discutir o documento a manutenção do Novo Banco na esfera pública e uma nova lei de resolução bancária.

"A responsabilidade da aprovação das iniciativas do Governo cabe aos partidos que suportam o Governo. Creio que está aqui aberta uma boa oportunidade de os partidos que suportam o Governo construírem uma posição política conjunta, que foi aliás aquilo que sustentou o início de funções deste Governo", afirmou à Agência Lusa o presidente do grupo parlamentar do PSD.

O antigo primeiro-ministro e líder do PSD Pedro Passos Coelho admitiu na terça-feira que não teria uma solução muito diferente para o Banif da encontrada pelo atual Governo, mas recusou "acusações de 'passa culpas'" e garantiu que o PS conhecia o problema do banco.

"Com a experiência que tenho, calculo, até porque sei o que pensa a Direção Geral de Concorrência e sei o que tem sido a abordagem do Banco Central Europeu nestas matérias, admito que não teria uma solução muito diferente desta que foi adotada, na medida em que não foi possível identificar ao longo destes anos um comprador para o Banif", afirmou Pedro Passos Coelho.

Passos Coelho considerou, contudo, "absurdo" que se diga que o problema não foi resolvido mais cedo porque o anterior Governo queria uma "saída limpa do programa", garantiu que "o problema do Banif era um problema que era conhecido do PS e de toda a sociedade portuguesa", recusando que teria sido necessário um segundo resgate para o Banif ser resolvido.

Lusa

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