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Governo espanhol atualiza terça-feira salário mínimo nacional para 655 euros

O Governo espanhol em funções vai aprovar terça-feira, na última reunião do Conselho de Ministros do ano, o aumento do salário mínimo nacional, subindo-o de 648,80 para 655,08 euros (1%) mensais, valor muito inferior ao defendido pelas centrais sindicais.

© Susana Vera / Reuters

Segundo fontes sindicais espanholas, citadas pela agência noticiosa EFE, o executivo de Madrid comunicou aos sindicatos na semana passada, por escrito, que iria aumentar o salário mínimo em 1%, depois de ter recebido dos representantes dos trabalhadores propostas de aumento de 11% para 2016 (até 720 euros) e de mais 11% para 2017 (até 800 euros).

As centrais sindicais UGT e CCOO argumentaram que, com estas subidas, o vencimento mínimo ficaria próximo dos 60% do salário médio líquido, tal como recomenda a Carta Social Europeia, subscrita por Espanha.

O Salário Mínimo Interprofissional, como se denomina, foi criado em 1963, mas manteve-se "congelado" nos três anos seguintes.

A partir de 1967 foi sendo atualizado anualmente, à exceção de 1976 e 1979, alturas em que foi aumentado duas vezes face ao elevado índice de inflação então registado.

Em 1980, com a aprovação do Estatuto dos Trabalhadores, ficou definido que a revisão anual deveria ser feita depois de consulta prévia às organizações sindicais e patronais mais representativas.

Desde 1982 que o Conselho de Ministros só pode fixar o novo valor do salário mínimo na sua última reunião do ano.

Segundo os dados do Eurostat, em 2015, o salário mínimo nos 28 países da União Europeia (UE) oscila entre os 1.923 euros mensais no Luxemburgo e os 184 euros na Bulgária.

Lusa

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