sicnot

Perfil

Economia

Taxa turística começa a ser aplicada a quem pernoita em Lisboa

Os turistas que visitam Lisboa pagam, a partir desta sexta-feira, um euro por cada noite na capital portuguesa, até um máximo de sete euros, no âmbito da taxa turística aplicada pela Câmara Municipal.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

A taxa será cobrada nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros e aplica-se a "todas as unidades [...] da hotelaria ou do alojamento local", explicou a autarquia.

A cobrança será feita pelos hoteleiros, sendo o montante depois entregue à Câmara.

Estão isentos de pagamento crianças até 13 anos, quem pernoite na cidade para obter tratamento médico e os "hóspedes que têm a estadia oferecida" por "entidades responsáveis".

Por cobrar fica, para já, a taxa turística nas chegadas a Lisboa, por a autarquia ainda não saber como vai cobrá-la no aeroporto, estimando o vereador das Finanças que a medida arranque em abril.

"Sobre a taxa turística de chegadas, que estava prevista entrar em funcionamento no dia 01 de janeiro, por questões operacionais não vai ser possível iniciar a sua execução nesse dia. Estamos ainda em negociações com a ANA [Aeroportos de Portugal] e a iniciar conversações com o Governo sobre esta matéria", afirmou em dezembro João Paulo Saraiva.

O problema não se coloca a quem chega por via marítima devido à legislação existente, estando a Câmara Municipal a ponderar aplicá-la "diretamente aos operadores dos cruzeiros", que, por sua vez, a farão refletir "nos preços e na faturação aos seus clientes", adiantou o vereador.

A criação da Taxa Municipal Turística foi aprovada em dezembro de 2014 pelo executivo municipal mas, em 2015, a ANA - Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo seu pagamento, o que lhe custou 3,8 milhões de euros.

A autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.

Lusa

  • Autarca garante que não houve "touros de fogo"

    País

    O presidente da Câmara de Benavente disse esta segunda-feira à Lusa que a atividade "touros de fogo" foi retirada do programa da Festa da Amizade depois de recebido um parecer desfavorável da Direção-Geral de Veterinária.

  • Presidente do Brasil formalmente acusado de corrupção

    Mundo

    O Procurador-Geral da República do Brasil apresentou na noite de segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia contra o Presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.

  • Reconquista de Mossul ao Daesh pode estar para breve
    1:27
  • Homem fala ao telefone com o filho que pensava estar morto

    Mundo

    Um norte-americano que tinha estado presente no funeral do filho recebeu, 11 dias depois, uma chamada telefónica de um homem que o pôs em contacto... com o filho que havia enterrado semana e meia antes. Tudo por causa de um erro do gabinete de medicina legal.