sicnot

Perfil

Economia

Taxa turística começa a ser aplicada a quem pernoita em Lisboa

Os turistas que visitam Lisboa pagam, a partir desta sexta-feira, um euro por cada noite na capital portuguesa, até um máximo de sete euros, no âmbito da taxa turística aplicada pela Câmara Municipal.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

A taxa será cobrada nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros e aplica-se a "todas as unidades [...] da hotelaria ou do alojamento local", explicou a autarquia.

A cobrança será feita pelos hoteleiros, sendo o montante depois entregue à Câmara.

Estão isentos de pagamento crianças até 13 anos, quem pernoite na cidade para obter tratamento médico e os "hóspedes que têm a estadia oferecida" por "entidades responsáveis".

Por cobrar fica, para já, a taxa turística nas chegadas a Lisboa, por a autarquia ainda não saber como vai cobrá-la no aeroporto, estimando o vereador das Finanças que a medida arranque em abril.

"Sobre a taxa turística de chegadas, que estava prevista entrar em funcionamento no dia 01 de janeiro, por questões operacionais não vai ser possível iniciar a sua execução nesse dia. Estamos ainda em negociações com a ANA [Aeroportos de Portugal] e a iniciar conversações com o Governo sobre esta matéria", afirmou em dezembro João Paulo Saraiva.

O problema não se coloca a quem chega por via marítima devido à legislação existente, estando a Câmara Municipal a ponderar aplicá-la "diretamente aos operadores dos cruzeiros", que, por sua vez, a farão refletir "nos preços e na faturação aos seus clientes", adiantou o vereador.

A criação da Taxa Municipal Turística foi aprovada em dezembro de 2014 pelo executivo municipal mas, em 2015, a ANA - Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo seu pagamento, o que lhe custou 3,8 milhões de euros.

A autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.

Lusa

  • O mais sério aviso de Marcelo Rebelo de Sousa ao Governo
    3:15
  • O encontro emocionado de Marcelo com a mãe de uma das vítimas dos fogos
    0:30
  • Proteção Civil garante que já não há desaparecidos
    1:40
  • "Se os bombeiros não chegam, os vizinhos vão ficar sem casa"
    1:03
  • O sorriso de Jorge Jesus quando soube que o símbolo da Juventus mudou
    1:21

    Desporto

    A Juventus surpreendeu grande parte do mundo do futebol quando alterou completamente o emblema. Agora, o símbolo faz lembrar as iniciais do nome do treinador do Sporting. Jorge Jesus não sabia, mas ficou esta terça-feira a saber e parece ter gostado. O técnico de Alvalade regressa quarta-feira ao estádio da equipa italiana, que conhece muito bem.