sicnot

Perfil

Economia

Confusão com os pagamentos em duodécimos

Os pagamentos com duodécimos estão a causar alguma confusão. A lei que permitia aos trabalhadores escolherem se querem ou não receber o subsídio de férias com esta modalidade caducou no dia 31 de dezembro.

(Reuters/ Arquivo)

O Governo considera que a regra continua em vigor, porque, uma vez que ainda não há Orçamento do Estado, continua a vigorar o de 2015. Só que os especialistas dividem-se e cada empresa está a interpretar as regras ou a falta delas à sua maneira.

Há quem continue a aplicar o regime de duodécimos como até aqui e há quem, simplesmente, considere que os trabalhadores deixaram de poder optar.

Os subsídios em duodécimos foram criados pelo Governo de Passos Coelho e entraram em vigor a 1 de janeiro de 2013. O objetivo era que os contribuintes tivessem mais algum dinheiro disponível, apesar do aumento de impostos, e que as empresas não tivessem tantas despesas, no período de férias e de Natal. Seria uma medida temporária só para 2013, mas foi sendo prolongada, e esteve em vigor em todos os orçamentos do Governo PSD-CDS.

O ministério do Trabalho disse à SIC que essa lei continua a aplicar-se este ano, uma vez que ainda não há orçamento para 2016 e as normas orçamentais que estão em vigor são as que foram aprovadas no orçamento de 2015.

  • Os negócios menos claros do filho de Pinto da Costa
    1:55
  • BCE autoriza CGD a avançar com recapitalização

    Caso CGD

    A Caixa Geral de Depósitos informou esta sexta-feira que vai prosseguir com as operações da primeira fase do aumento de capital, depois de ter obtido autorização para isso junto do Banco Central Europeu (BCE) e do Banco de Portugal.

  • Condutores apanhados a mais de 200 em corridas ilegais na Ponte Vasco da Gama
    1:25
  • A história da guerra em Alepo
    7:43
  • Reino Unido em alerta máximo de terrorismo

    Mundo

    O Reino Unido elevou o alerta de terrorismo para o nível máximo depois das declarações, esta quinta-feira, do chefe das secretas britânicas. O diretor do MI6 está preocupado com eventuais ataques contra o Reino Unido e outros aliados.

  • Uma "cidade fantasma" na Letónia
    3:10
  • O anúncio de natal que está a emocionar o mundo
    1:47