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Parceiros sociais e Governo voltam hoje à concertação social

Os parceiros sociais e o Governo voltam hoje à concertação social para discutir o calendário negocial para este ano e continuar a debater o salário mínimo, que foi aumentado no dia 01 de janeiro para os 530 euros.

(Arquivo)

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A reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) conta com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, e do secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e tem apenas dois pontos na ordem de trabalhos: a proposta de "Calendário de Progresso -- Prioridades e Faseamento" e a "continuação da discussão sobre Retribuição Mínima Mensal Garantida".

Dado que o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros ficou fechado na reunião de 21 de dezembro, sem o acordo dos parceiros sociais, não ficou claro para estes o motivo para a continuação da discussão.

O SMN aumentou a 01 de janeiro dos 505 euros para os 530 euros, mas como não houve acordo o Governo não prolongou para 2016 o desconto de 0,75 pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas relativamente a salários mínimos.

O Governo apresentou aos parceiros sociais uma proposta de aumento gradual do SMN para a legislatura, começando pelos 530 euros este ano e terminando nos 600 euros em 2019.

O SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o Governo, as confederações patronais e a UGT.

Lusa

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