sicnot

Perfil

Economia

BE quer acabar com apresentação quinzenal de desempregados

O Bloco de Esquerda entregou hoje na Assembleia da República um projeto de lei para acabar com a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados para terminar com o que o partido considera ser uma "humilhação inútil".

HUGO DELGADO

Segundo o Bloco de Esquerda, o acesso ao subsídio de desemprego "resulta necessariamente de uma situação de desemprego involuntária, alheia à vontade do trabalhador".

"Na prática, os beneficiários do subsídio passaram a ter de atestar a permanência na sua morada oficial, como se fossem arguidos obrigados a termo de identidade e residência e a apresentações periódicas", salienta no projeto de lei o Bloco de Esquerda.

Segundo o Bloco de Esquerda, aquelas apresentações obrigam as pessoas a um "calvário burocrático humilhante, cansativo e inútil", quando a lei em vigor já obriga os desempregados a comunicar obrigatoriamente ao Centro de Emprego a alteração de residência ou período de ausência do território nacional.

No projeto de lei, o partido insiste que a "lei já prevê um grande número de mecanismos que permitem garantir que a situação, a morada e a condição da pessoa desempregada é do conhecido do Centro de Emprego".

"Por isso mesmo, a inutilidade desta disposição é cada vez mais consensual entre desempregados, técnicos de emprego e profissionais chamados a assumir estas funções nas instituições", sublinha o Bloco de Esquerda.

Lusa

  • SIC faz-se à estrada para ouvir eleitores
    2:13
  • Furacão Maria ameaça Ilhas Virgens e Porto Rico

    Mundo

    O furacão Maria "potencialmente catastrófico" está a ameaçar as Ilhas Virgens e o Porto Rico, depois de esta terça-feira ter semeado a destruição na Dominica e provocado um morto e dois desaparecidos na ilha francesa de Guadalupe.

  • Pistolas Nerf podem causar graves lesões nos olhos

    Mundo

    As balas das pistolas Nerf, quando atingem os olhos, podem causar graves lesões. O aviso é de um grupo de médicos de Londres, que recomenda a utilização de óculos protetores e o aumento da idade mínima para a utilização dos brinquedos.

    SIC

  • Investigadores descobrem como transformar gordura "má" em gordura "boa"

    Mundo

    Uma equipa de investigadores da Universidade de Washington, Estados Unidos, descobriu como converter a gordura corporal "má" em gordura "boa", permitindo queimar mais calorias e atrasar o aumento de peso, num estudo conduzido em ratos. Estes resultados abrem caminho para a possibilidade de desenvolver tratamentos mais eficazes para a obesidade e para a diabetes associada ao aumento de peso em pessoas, segundo os autores.

  • Escola na Croácia usa imagem de Melania Trump para chamar alunos

    Mundo

    "Imagine até onde pode ir com um pouco de inglês", foi com estas palavras que uma escola de inglês da Croácia decidiu promover as suas aulas, juntando ainda a fotografia de Melania Trump ao placard do anúncio. Agora, a primeira-dama norte-americana ameaça levar o Instituo Americki a tribunal. Entretanto, o placard já foi retirado do local.

    SIC