sicnot

Perfil

Economia

Santa Sé concorda com reposição dos feriados religiosos

O Governo anunciou hoje no Parlamento que a Santa Sé já deu parecer favorável para a reposiçao dos feriados religiosos.

"Queríamos comunicar à câmara que os contactos com a Santa Sé já foram iniciados. A Santa Sé é favorável à reposição dos feriados religiosos", disse o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, no final do debate parlamentar sobre os diplomas do PS, PCP, PEV e BE para a reposição de quatro feriados, e do PSD e do CDS-PP para uma reavaliação.

Pedro Nuno Santos adiantou que, a seguir à votação final dos diplomas, o Governo "trocará notas verbais com a Santa Sé para que depois seja comunicada ao Parlamento essa troca de notas verbais para que o Parlamento tenha ainda oportunidade, na especialidade, de alterar o Código do Trabalho, não só nos civis mas também [quanto] aos feriados religiosos".

Para o Governo, disse, "os feriados não são um luxo que prejudica a produtividade, mas sim um momento de lazer, de descanso a que têm direito os trabalhadores portugueses que, mesmo assim, são os que mais horas trabalham no espaço europeu".

Com Lusa

  • Feriados religiosos também serão repostos este ano
    1:27

    País

    O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que os feriados religiosos serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis. Augusto Santos Silva diz que a reposição dos feriados religiosos é um procedimento muito simples e rápido, basta trocar notas verbais com a Santa Sé, depois de o Parlamento aprovar o regresso dos feriados civis. Em declarações aos jornalistas, o governante recordou que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, "não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos".

  • Fim de feriados não aumentou produtividade, defendem patrões e sindicatos

    Economia

    Patrões e sindicatos são unânimes ao considerar que a supressão de quatro feriados desde 2013 não aumentou a produtividade, com a CGTP e a UGT a exigirem a sua reposição este ano e as confederações a reivindicarem compensações. Todos os partidos, exceto o PAN, apresentam esta sexta-feira projetos parlamentares sobre os quatro feriados suprimidos em 2013, com a esquerda a defender a reposição dos mesmos e PSD/CDS-PP a proporem uma "avaliação" da matéria.

  • Encontrada criança britânica desaparecida na praia da Luz

    País

    Foi encontrada a criança britânica que estava desaparecida desde o início da tarde, avançaram as autoridades. A Polícia Marítima tinha sido informada do desaparecimento de um rapaz de 8 anos, de nacionalidade inglesa, tendo efetuado diligências nas proximidades da praia algarvia.

  • Marcelo pede "serenidade e cabeça fria" no debate político
    1:29
  • Seca agrava prejuízos agrícolas no Alentejo
    2:11
  • Al Gore e Garry Kasparov vão estar na Web Summit

    Web Summit

    Al Gore, antigo vice-Presidente dos Estados Unidos da América, Garry Kasparov, lendário jogador de xadrez, e Steve Huffman, o dirigente e cofundador da rede social Reddit são os novos nomes anunciados para a 2.ª Web Summit em Lisboa.

  • Estudantes universitários poderiam estar a pagar propinas mais baixas
    2:02

    País

    Os alunos universtários poderiam estar a pagar propinas mais baixas do que pagam atualmente. A situação foi denunciada pela Federação Académica do Porto, que diz que os estudantes estão a pagar cerca de 100 euros a mais do que deviam. O INE admite, num documento enviado ao Governo, que pode existir um método melhor para o cálculo destes valores.

  • Liberdade de movimento entre UE e Reino Unido termina em março de 2019

    Brexit

    A liberdade dos cidadãos europeus para viver e trabalhar no Reino Unido vai terminar, em março de 2019. O Governo britânico pediu esta quarta-feira um estudo de um ano sobre a migração europeia no país, de modo a ajudar no sistema de imigração que será implementado. A avaliação vai estar concluída em setembro, de 2018, seis meses antes da conclusão do Brexit.