sicnot

Perfil

Economia

Santa Sé concorda com reposição dos feriados religiosos

O Governo anunciou hoje no Parlamento que a Santa Sé já deu parecer favorável para a reposiçao dos feriados religiosos.

"Queríamos comunicar à câmara que os contactos com a Santa Sé já foram iniciados. A Santa Sé é favorável à reposição dos feriados religiosos", disse o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, no final do debate parlamentar sobre os diplomas do PS, PCP, PEV e BE para a reposição de quatro feriados, e do PSD e do CDS-PP para uma reavaliação.

Pedro Nuno Santos adiantou que, a seguir à votação final dos diplomas, o Governo "trocará notas verbais com a Santa Sé para que depois seja comunicada ao Parlamento essa troca de notas verbais para que o Parlamento tenha ainda oportunidade, na especialidade, de alterar o Código do Trabalho, não só nos civis mas também [quanto] aos feriados religiosos".

Para o Governo, disse, "os feriados não são um luxo que prejudica a produtividade, mas sim um momento de lazer, de descanso a que têm direito os trabalhadores portugueses que, mesmo assim, são os que mais horas trabalham no espaço europeu".

Com Lusa

  • Feriados religiosos também serão repostos este ano
    1:27

    País

    O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que os feriados religiosos serão repostos este ano, ao mesmo tempo que os feriados civis. Augusto Santos Silva diz que a reposição dos feriados religiosos é um procedimento muito simples e rápido, basta trocar notas verbais com a Santa Sé, depois de o Parlamento aprovar o regresso dos feriados civis. Em declarações aos jornalistas, o governante recordou que a reposição dos feriados civis este ano consta do programa do Governo e, como tal, "não faria sentido que não se repusesse ao mesmo tempo os feriados religiosos".

  • Fim de feriados não aumentou produtividade, defendem patrões e sindicatos

    Economia

    Patrões e sindicatos são unânimes ao considerar que a supressão de quatro feriados desde 2013 não aumentou a produtividade, com a CGTP e a UGT a exigirem a sua reposição este ano e as confederações a reivindicarem compensações. Todos os partidos, exceto o PAN, apresentam esta sexta-feira projetos parlamentares sobre os quatro feriados suprimidos em 2013, com a esquerda a defender a reposição dos mesmos e PSD/CDS-PP a proporem uma "avaliação" da matéria.

  • Queixas sobre comércio online dispararam em 2017

    Economia

    A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) recebeu 1.642 reclamações sobre compras feita pela internet em 2017, numa média de quatro queixas por dia, número que sobe para 8.538 no caso da rede social Portal da Queixa.

  • Saco azul do BES pagou a 106 pessoas e 96 avenças ocultas
    2:21

    Economia

    Pelo menos 106 pessoas receberam dinheiro da Espírito Santo Enterprises, a companhia offshore criada nas Ilhas Virgens Britânicas e que terá funcionado como um gigantesco saco azul do Grupo Espírito Santo. O jornal Expresso revelou os primeiros vinte nomes da lista, entre os quais estão Zeinal Bava, antigo CEO da PT, e Manuel Pinho, ex-ministro da economia do Governo de José Sócrates.

  • Tragédia em Vila Nova da Rainha aconteceu há uma semana
    7:18
  • Doze meses de polémicas, ameaças e promessas
    3:52