sicnot

Perfil

Economia

Função Pública em greve dia 29 se Governo não antecipar entrada em vigor das 35 horas

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas anunciou hoje uma greve nacional da administração central para 29 de janeiro, caso o Governo não recue na data de entrada em vigor das 35 horas na administração pública.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

"O que está aprovado na Federação é uma greve nacional da administração central para o dia 29 de janeiro caso as propostas das 35 horas não sejam aprovadas no dia 15 [de janeiro] e se o PS não retirar a sua proposta que prevê a entrada em vigor [das 35 horas] em julho", disse à Lusa a coordenadora da Federação, Ana Avoila.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas entregou hoje, no parlamento, um abaixo-assinado pela reposição das 35 horas de trabalho semanais na administração pública que contou com mais de 40 mil assinaturas, segundo Ana Avoila.

O abaixo-assinado, que foi entregue na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, tem como objetivo "garantir que os trabalhadores da administração pública voltem a ter uma duração semanal de trabalho de 35 horas".

Já no passado dia 23 de dezembro, a Federação, afeta à CGTP, entregou no parlamento pareceres favoráveis aos projetos de lei do PCP e do PEV sobre a reposição das 35 horas semanais de trabalho, tendo o BE e o PS entregue também projetos de lei sobre a matéria.

A diferença entre as propostas reside na sua entrada em vigor, uma vez que o objetivo é o mesmo: a reposição das 35 horas.

O BE e o PEV propõem a entrada em vigor da medida cinco dias após a sua publicação, enquanto o PCP propõe 30 dias após a sua publicação. Já a proposta do PS propõe a reposição das 35 horas a 01 de julho deste ano, o que a Federação contesta.

O programa do novo Governo prevê a eliminação das restrições à contratação na administração pública e o regresso às 35 horas semanais de trabalho, desde que as medidas não impliquem "aumento dos custos globais com pessoal".

A promessa do executivo de António Costa permitirá que toda a administração pública regresse às 35 horas, já adotadas por muitas autarquias, depois de o primeiro governo de Passos Coelho (PSD/CDS-PP) ter sido obrigado a publicar os acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP) que decidira reter.

Lusa

  • Os melhores do mundo pela FIFA da última década

    Desporto

    O português Cristiano Ronaldo e o argentino Lionel Messi têm repartido de forma igual os prémios de melhor jogador do mundo pela FIFA, na última década. Apesar destes dois nomes serem os mais falados, muitos outros jogadores foram nomeados para o prémio. Conheça a lista dos nomeados e dos vencedores desde 2007.

  • Tudo o que precisa saber sobre a moção de censura

    País

    O Governo minoritário do PS enfrenta na terça-feira a sua primeira moção de censura, a 29.ª em 43 anos de democracia, mas PCP, BE e PEV já anunciaram que vai "chumbar" a iniciativa do CDS-PP. Esta é a sétima moção de censura apresentada pelo CDS-PP e a 29.ª a ser discutida na Assembleia da República. Os três partidos de esquerda que têm apoiado o executivo, PCP, BE e PEV, já anunciaram que votam contra. Com os votos do PS, a moção é chumbada.

  • "Avançámos em primeiro lugar com incentivos às empresas"
    18:07

    Economia

    O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, esteve na Edição da Noite da SIC Notícias para falar do que pode ser feito depois da tragédia dos incêndios que assolou o país na última semana. O governante diz que já avançou com incentivos às empresas afetadas e que neste momento o mais importante é preservar a segurança das pessoas.

    Entrevista SIC Notícias

  • Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado debates com as bases do PSD
    0:40

    País

    Pedro Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado a realização de debates com as bases do partido. Fernando Negrão, responsável pela candidatura de Santana Lopes à presidência do PSD, já tinha advertido em comunicado que a posição de Rui Rio poderia também inviabilizar quaisquer outros frente a frente, incluindo os organizados pela comunicação social. Santana Lopes está na Guarda, no primeiro jantar com apoiantes desde que anunciou a candidatura.

  • Gémeas correm risco de vida se não saírem de Gaza

    Mundo

    Duas irmãs gémeas siamesas correm risco de vida enquanto permanecerem em Gaza. Quem diz é o médico Alam Abu Hamba, do Hospital de Shifra, que garante que "situação complicada" das meninas não pode ser tratada por médicos no território costeiro, atulamente bloqueado pelo Egito e por Israel. Abu Hamba espera que o casal de gémeas possa ser transferido para fora da separação.

  • Encontrado corpo de menina posta de castigo na rua pelo pai

    Mundo

    Sherin Mathews estava desaparecida desde o dia 7 de outubro. Este domingo a polícia do estado norte-americano do Texas encontrou o corpo de uma criança que acreditam ser a menina de três anos, desaparecida depois de o pai a colocar de castigo na rua, durante a madrugada.

    SIC