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Estado gastou 14 mil milhões com setor bancário desde 2008

O Estado português gastou cerca de 14 mil milhões de euros em apoios ao sistema bancário desde 2008, tendo em conta os valores já apurados pelo Tribunal de Contas e a operação de resgate ao Banif no final de 2015.

Numa análise a Portugal ao abrigo do artigo IV, o FMI adianta que a banca portuguesa tem ainda vários problemas com imparidades, sendo que, com as taxas de juro a caírem, a rentabilidade financeira das operações pode dificultar a recuperação do sistema. (Arquivo)

Numa análise a Portugal ao abrigo do artigo IV, o FMI adianta que a banca portuguesa tem ainda vários problemas com imparidades, sendo que, com as taxas de juro a caírem, a rentabilidade financeira das operações pode dificultar a recuperação do sistema. (Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

De acordo com a Conta Geral do Estado de 2014, desde 2008, o apoio ao setor financeiro foi de 11.822 milhões de euros em termos líquidos, isto tendo em conta as despesas do Estado com a banca, mas também as receitas conseguidas, referentes ao pagamento pelas instituições financeiras de juros com os empréstimos estatais.

Estes valores não incluem o que aconteceu em 2015, nomeadamente a resolução do Banif em dezembro, que implicou um apoio público direto de 2.255 milhões de euros.

Assim, somando estas duas parcelas, desde 2008 -- o início da crise financeira - os apoios à banca já ascendem a cerca de 14 mil milhões de euros.

Avaliando cada operação, até ao momento aquela com mais custos para o Estado foi a do BES/Novo Banco, num total de 4.685 milhões de euros.

Este valor resulta dos 4.900 milhões de euros da capitalização no Novo Banco (através do Fundo de Resolução bancário), feita em agosto de 2014, menos 214 milhões de euros pagos pelo Novo Banco ao Estado pela prestação de garantias.

No entanto, há que referir a especificidade do resgate ao banco da família Espírito Santo.

Apesar de a maior parte da capitalização do Novo Banco ter sido feita pelo Fundo de Resolução bancário, que é considerado uma entidade pública e de ter pedido para isso um empréstimo ao Tesouro, o governo de Passos Coelho sempre referiu que cabia ao setor financeiro reembolsar o Estado dos custos públicos com essa capitalização caso o dinheiro da venda do Novo Banco não fosse suficiente.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi, de acordo com o Tribunal de Contas, a segunda instituição que mais custou aos cofres públicos, tendo desde 2008 o Estado (único acionista) injetado 2.700 milhões de euros em ações e 900 milhões de euros em dívida convertível em ações (as chamadas 'CoCo' bonds).

O terceiro lugar deste 'ranking' é ocupado pelo Banif.

As contas do Tribunal de Contas já incluem os 825 milhões de euros que o Estado ainda tinha no banco no final de 2014 (700 milhões em ações e 125 em 'CoCo bonds'), tendo retirado os valores referentes a juros pagos pelos 'Cocos' e ao uso de garantias, no total de custos de 735 milhões de euros até final de 2014.

A este valor há que acrescentar o apoio público para o Banif na recente resolução do banco, de 2.255 milhões de euros, pelo que no total - e retirando os 150 milhões de euros pagos Santander Totta pela compra de ativos do Banif - o resgate ao banco fundado por Horácio Roque já custou aos contribuintes 2.900 milhões de euros.

Estas contas podem ir mais longe, até aos 3.700 milhões, se forem incluídas as duas garantias estatais no valor de 746 milhões de euros que tem o Santander Totta, o último beneficiário, e que serão contabilizadas se forem acionadas.

O levantamento realizado aos apoios públicos concedidos ao setor financeiro começa em 2008, quando ocorreram as primeiras intervenções - reforço do capital social da CGD, a nacionalização do BPN, a prestação de garantias pessoais do Estado a diversos bancos nacionais e a insolvência do BPP.

Além dos três bancos já referidos, o BPN já custou cerca de 2.800 milhões de euros ao Estado e o BPP mais de 600 milhões de euros.

O BPN, nacionalizado em 2008, foi entretanto vendido ao BIC e o BPP entrou em processo de liquidação.

Por fim, houve ainda apoios consideráveis ao BCP e ao BPI. No entanto, para já, estes bancos têm dado 'lucro' aos cofres públicos.

No caso do BPI, no qual o Estado investiu 1.500 milhões de euros em 'Coco bonds' em 2012, já foi devolvida a totalidade do capital. Além disso, o banco pagou juros por esse empréstimo, pelo que o Tesouro público lucrou até agora 167,5 milhões de euros, segundo o Tribunal de Contas.

No caso do BCP, o 'lucro' é menor, de 22,1 milhões de euros, sendo que o banco ainda tem de devolver 750 milhões do total do empréstimo de 3.000 milhões de euros em 'CoCo bonds' que na mesma altura do BPI.

Lusa

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