sicnot

Perfil

Economia

Governo quer retirar Contribuição do Audiovisual da fatura da luz

O Governo quer retirar da fatura da energia elétrica a Contribuição do Audiovisual e incorporá-la no universo das comunicações sem perda de receita para a RTP, segundo uma versão das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016-2019.

(Arquivo)

(Arquivo)

© CHRIS KEANE / Reuters

De acordo o documento a que a Lusa teve acesso, o executivo pretende avançar com a exclusão da contribuição do audiovisual da fatura da luz, incorporando-a "no universo das comunicações" e "sem perda de receita" para a televisão pública, conforme previsto no documento que incorpora as medidas resultantes das negociações do PS com o Partido Comunista Português (PCP), com o Bloco de Esquerda e com 'Os Verdes'.

Cobrada indiretamente através da fatura da eletricidade, a contribuição audiovisual é paga ao Estado e destina-se a financiar o serviço público de radiodifusão e televisão.

A contribuição para o audiovisual é de 2,65 euros por mês, a que se soma o IVA à taxa mínima de 6%, totalizando 2,81 euros.

Na semana passada, o tema foi levantado na audição do presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, no parlamento, que explicou que a fatura da eletricidade sem a contribuição para o audiovisual teria uma redução de cerca de 6%, que subiria para os 13% no caso dos consumidores economicamente vulneráveis.

O regulador explicou que, numa fatura de eletricidade de 47,6 euros, a retirada da contribuição do audiovisual representaria uma redução de 6% para os consumidores.

Já para os clientes economicamente vulneráveis, com uma fatura média de 21,5 euros, a medida significaria uma redução de 13%, adiantou o presidente do regulador da energia.

Lusa

  • Zeca Afonso morreu há 30 anos
    1:11
  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • "Isto é uma mentira e tem carimbo de Estado"
    2:12

    Opinião

    O preço das botijas de gás em Portugal duplicou nos últimos 15 anos. José Gomes Ferreira esteve no Jornal da Noite, da SIC, onde explicou este aumento, lembrando que a classe política prometeu que se houvesse mais empresas a operar no mercado, os preços desciam. Contudo, José Gomes Ferreira diz que "isto é uma mentira e tem carimbo de Estado". O Diretor-Adjunto de Informação SIC explicou que como o mercado é livre, os operadores vendem aos preços mais altos que podem, deste modo os preços não variam muito entre uns e outros.

    José Gomes Ferreira