sicnot

Perfil

Economia

Tribunal Europeu identifica erros em financiamentos agrícolas, incluindo em Portugal

O Tribunal de Contas Europeu considera que três quartos dos projetos auditados, financiados no âmbito do regime de investimentos agrícolas para melhorar o meio ambiente não são rentáveis, dando exemplos em Portugal.

© Nacho Doce / Reuters (Arquivo)

O relatório, hoje divulgado, baseia-se em auditorias feitas em Portugal, Dinamarca, Itália e Reino Undo e conclui que a maioria dos chamados "investimentos não produtivos" contribuiu para a paisagem e proteção da biodiversidade, mas os auditores avaliaram que em 75% dos casos os custos eram ou excessivamente altos ou insuficientemente justificados.

Em Portugal o relatório destaca projetos de reparação de muros de pedra nos socalcos do Douro vinhateiro, que representam 89% do financiamento recebido no país entre 2007 e 2013, considerando que o preço da pedra foi demasiado alto.

No relatório, o Tribunal investiga os destinos de 860 milhões de euros de financiamento a projetos de investimentos não produtivos, 226 mil euros em Portugal.

"As autoridades nacionais definiram um custo máximo elegível de 250 euros por metro cúbico para a construção de muros de pedra que sustentam a agricultura em socalcos. Segundo dados fornecidos pelas autoridades nacionais, o custo médio pago aos beneficiários foi de 198 euros por metro cúbico. Valores de referência apresentados por profissionais como a Associação Nacional de Empresas de Construção sugerem que o custo unitário para este género de trabalho é de 75 euros por metro cúbico", lê-se no relatório da auditoria.

Outra falha identificada em Portugal é a de terem sido adjudicadas obras a empreiteiros que não tinham licença de atividade, o que aconteceu em 12 dos 20 examinados

No total, o Tribunal de Contas Europeu investigou os destinos das verbas públicas, tendo a auditoria sido feita nos quatro Estados-membros que no conjunto receberam 80% das verbas para investimentos não-produtivos e concluiu que apenas cinco dos 28 projetos auditados foram eficazes em termos de custos.

Os problemas, salientam os auditores, poderão ir além dos projetos analisados porque derivam de fraquezas nos sistemas de controlo e gestão dos Estados-membros.

Lusa

  • Pagar IMI a prestações e um Documento Único Automóvel mais pequeno

    País

    O programa Simplex + 2017 é apresentado hoje à tarde e recebeu mais de 250 propostas de cidadãos ao longo dos últimos meses. As novas medidas preveem o pagamento em prestações do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a criação de um simulador de custos da Justiça, que devem estar em vigor no próximo ano.

  • Cinco anos depois do incêndio na Serra do Caldeirão
    5:24
  • Destaques económicos que marcaram a semana
    2:03

    Economia

    A semana ficou marcada pela tragédia provocada pelos incêndios no centro do país. No entanto importa olhar para o que se passou noutras áreas e fazer um resumo das notícias relacionadas com a economia. 

  • "Toda a gente merece direitos iguais"
    0:14

    Mundo

    A polícia de Istambul montou cordões de segurança para dispersar a multidão que se juntou para a Marcha do Orgulho Gay, este domingo. O Governo proibiu a marcha por considerar que representa um risco para a segurança pública. Uma das ativistas fala numa decisão sem sentido, e diz que todas as pessoas merecem direitos iguais.

  • "Ela veio lá de fora e começou a atropelar as pessoas"
    0:43

    Mundo

    O atropelamento deste sábado em Newcastle, no Reino Unido, provocou pelo menos seis feridos. No local, as pessoas relatam momentos de pânico. Uma testemunha afirma que a condutora nunca perdeu o controlo do carro e que dirigiu intencionalmente contra a multidão.