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Lisboa vai fiscalizar cobrança da taxa turística em hotéis e alojamento local

A Câmara de Lisboa garantiu hoje que a cobrança da taxa turística nos hotéis e estabelecimentos de alojamento local da cidade está a "correr bem", estando, contudo, previstas ações de fiscalização para garantir o cumprimento da medida.

"Está a correr bem a cobrança, sem incidentes. Há uma relação de confiança e, portanto, nós sabemos que os hotéis estão a faturar, [mas] obviamente, haverá algumas ações que nos vão permitir apurar em pormenor essa mesma faturação", disse à agência Lusa o vereador das Finanças da autarquia, João Paulo Saraiva.

O autarca precisou que estão em causa "algumas ações de fiscalização, de monitorização e de controlo", que serão realizadas pela Polícia Municipal e funcionários da autarquia.

Aprovada em 2014, Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada a 01 de janeiro passado nas dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

De acordo com João Paulo Saraiva, a autarquia tem "feito algumas visitas" e tido algumas conversas com os "parceiros associativos" e com a rede que inclui "os próprios hoteleiros", nas quais observou que "está a correr tudo muito bem".

"Temos falado para perceber se há dificuldades, como é que a coisa está a acontecer e como é que podemos ajudar a suprimir essas dificuldades", afirmou, apontando apenas problemas operacionais relativos ao preenchimento da declaração para pagamento e com o cadastro.

Questionado sobre a cobrança da taxa no alojamento local, João Paulo Saraiva assinalou que estes proprietários "estão a aderir" e foram, inclusive, "alguns dos primeiros" a inscrever-se na plataforma eletrónica criada pelo município para monitorizar a medida.

Já sobre a fiscalização a este tipo de unidades, referiu que será feita com visitas aos locais.

Nos casos em que os estabelecimentos não estão registados na Câmara, "vamos procurá-los", assegurou, falando ainda em "algumas ações com os parceiros que vão permitir que, quem não está registado, se registe e entre no sistema".

O autarca adiantou à Lusa que está prevista uma campanha, em parceria com o Governo e outros organismos, com o intuito de "ajudar a trazer para o sistema aqueles que ainda cá não estão, para os ajudar a melhorar a qualidade e para lhes dar condições, acompanhá-los e monitorizá-los neste processo".

Já quanto às negociações com plataformas 'online' para aluguer de casas para turismo, como o Airbnb e o HomeAway, para cobrar a taxa de um euro por cada noite de dormida na capital, indicou estarem "em fase final".

A autarquia, de maioria PS, espera arrecadar uma receita de 15,7 milhões com a taxa turística este ano, valor que reverte para um fundo turístico criado para financiar investimentos na cidade.

Além das dormidas, a taxa será cobrada este ano nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa, mas ainda não se sabe como.

Em 2015, a ANA - Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo pagamento nas chegadas à Portela, o que lhe custou 3,8 milhões de euros.

Lusa

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