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Investimento através dos vistos gold caiu para metade em 2015

O investimento captado através dos vistos gold caiu para metade em 2015, face ao ano anterior, para cerca de 466 milhões de euros, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

(Arquivo)

No ano passado, o investimento resultante das Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) ascendeu a 466.259.797,63 euros, o que representa uma quebra de 49% face aos 921.314.178,34 euros obtidos em 2014.

Do total dos cerca de 466 milhões de euros obtidos com os vistos dourados, a maioria do investimento (418.079.180,09 euros) resultou da aquisição de imóveis, que continua a ser critério que mais atribui ARI.

Em 2014, o investimento arrecadado com a compra de imóveis foi praticamente o dobro do ano passado, ao totalizar 840.425.983,31 euros, segundo os mesmos dados.

Relativamente aos vistos 'gold' atribuídos mediante a transferência de capital, no ano passado o investimento foi de 48.180.617,54 euros, valor inferior aos 80.888.195,03 euros em 2014.

Para o abrandamento do investimento em ARI contribuiu a investigação policial "Operação Labirinto", que foi conhecida em novembro de 2014, e a consequente alteração das regras de atribuição de vistos dourados.

No ano passado, foram concedidos 766 vistos 'gold', menos de metade dos 1.526 atribuídos em 2014, considerado o melhor ano de sempre deste programa de captação de investimento estrangeiro.

Daqueles 766 vistos dourados, 719 resultaram a compra de imóveis, 46 pela transferência de capitais e um pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Em 2014, foram atribuídos 1.452 vistos 'gold' pela aquisição de imóveis, 71 por transferência de capitais e três pela criação de emprego.

Desde 08 de outubro de 2012, altura em que a medida foi aplicada, até 2015, foram atribuídas 2.788 ARI, totalizando um investimento de 1.693 milhões de euros.

Deste montante acumulado, 1.528 milhões de euros resultam da compra de bens imóveis e 165,4 milhões de euros da transferência de capital.

Desde que o programa está em vigor, foram atribuídos 2.635 vistos 'gold' por via da compra de imóveis, 149 por transferência de capital e quatro pela criação de, no mínimo, 10 empregos.

A 23 de fevereiro de 2015, o antigo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, apresentou as novas alterações das regras de atribuição dos vistos 'gold', que alargavam o investimento de estrangeiros a áreas como a reabilitação urbana ou ciência, entre outras, as quais foram publicadas em Diário da República (DR) a 30 de junho.

No entanto, o SEF suspendeu o processo de atribuição de vistos 'gold' a 01 de julho por falta de enquadramento legal entre o anterior e o novo regime.

A 16 de julho do ano passado, o governo de Passos Coelho aprovou o decreto regulamentar que executa as alterações à lei.

As novas medidas entraram em vigor a 03 de setembro, embora até à data não seja conhecida a atribuição de vistos dourados mediante as novas regras.

As alterações à atribuição dos vistos 'gold' surgiram depois da investigação policial "Operação Labirinto", em novembro de 2014, que levou à prisão preventiva de cinco de 11 arguidos por alegada corrupção, num processo que culminou na demissão do cargo do então ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Lusa

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