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UTAO considera que Portugal tem condições para cumprir défice de 2016

A Unidade Técnica de Apoio Orçamentar (UTAO) considera que Portugal tem condições para cumprir o défice de 2016, porque o Governo mudou o sentido do Orçamento do Estado de "expansionista" para "restritivo".

De "expansionista" para "restritivo". São os termos usadas pelos técnicos da UTAO para concluir que entre o esboço inicialmente apresentado pelo Governo e a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016, houve uma mudança de orientação, com medidas de consolidação orçamental que têm um contributo direto no sentido de reduzir o défice.

O que os técnicos da UTAO consideram é que, em vez de uma perspetiva de crescimento económico, há agora uma visão de mais austeridade.

No parecer à Proposta de Lei do Orçamento, a UTAO concluiu que Portugal pode apresentar em 2016 uma redução da dívida pública já próxima da média europeia.

Portugal tem condições para cumprir o défice, mas há riscos e uma elevada incerteza quanto ao resultado das medidas anunciadas, desde logo pela reação que terão nas empresas por exemplo.

Além disso, pode ler-se que "existem alterações ao nível da receita e da despesa que levantam dúvidas quanto à sua razoabilidade".

A análise à Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016 foi realizada em 4 dias pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

A UTAO nota que é uma versão preliminar com os dados disponíveis até segunda-feira, 8 de fevereiro.
E nota, nesse sentido, que pediu informação aos serviços do Ministério das Finanças, sem que tivesse recebido qualquer resposta até à data de conclusão do estudo.

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