sicnot

Perfil

Economia

Diploma das reformas antecipadas em vigor já em março

O diploma que regula as reformas antecipadas para trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 anos de descontos deverá entrar em vigor já em março. O Governo prevê também gastar 75 milhões de euros para o combate à pobreza entre pensionistas.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

Em janeiro do ano passado, o governo PSD/CDS fez publicar um decreto-lei que repôs temporariamente, até ao final de 2015, a possibilidade de antecipação da reforma, que tinha sido suspensa em 2012 como forma de "promover a sustentabilidade do regime de pensões do sistema previdencial de Segurança Social.

O Governo vai manter esta possibilidade, mas tenciona alterar a legislação ainda este ano, evitando assim que as pessoas que pedem a reforma antecipada tenham cortes que, nalguns casos, podem atingir os 60%, segundo Vieira da Silva.

O anúncio desta intenção já tinha sido feito pelo ministro Vieira da Silva no passado dia 22 de janeiro no final de uma reunião em sede de concertação social e um dia depois de o Ministério do Trabalho ter informado que os trabalhadores que pedirem a pensão antecipada passam a ter 30 dias para decidir se pretendem continuar ou não com o pedido, face aos anteriores dez dias.

De acordo com as novas regras aplicadas pelo atual Governo, os trabalhadores têm agora 30 dias para decidir se pretendem avançar para a reforma antecipada com a respetiva penalização ou se preferem continuar no ativo, uma medida que Vieira da Silva lembrou na quarta-feira aos jornalistas.

Segundo a lei em vigor, e de acordo com o ministro da tutela, uma pessoa com 55 anos de idade e com 30 anos de descontos, após a aplicação da penalização prevista na lei, terá direito a uma pensão média mensal de 176 euros. Já uma pessoa com 59 anos de idade e, pelo menos, 30 anos de descontos, terá uma pensão média de 388 euros, assinalou Vieira da Silva.

Governo preve gastar 75 milhões para combater pobreza

O Governo prevê gastar este ano 75 milhões de euros em pensões e complemento solidário para idosos. Este aumento na despesa pretende combater os casos de pobreza nos idosos e pensionistas com menos recursos.

Também serão repostos valores das prestações sociais, como o abono de família ou o Rendimento Social de Inserção. No total, as medidas deverão chegar aos 135 milhões de euros.

Num encontro com jornalistas, ontem, Vieira da Silva deixou ainda a garantia que as baixas médicas acima dos 30 dias serão todas fiscalizadas.

Com Lusa

  • Ministro garante segurança nas escolas com uso de poliuretano
    0:52

    País

    O ministro da Educação garante que as escolas estão em segurança e que não há perigo com um material como o poliuretano. Tiago Brandão Rodrigues respondia, esta quarta-feira, a uma pergunta dos Verdes sobre a substituição de amianto nas escolas.

  • Estoril garante que estrutura da bancada não está em causa
    2:23

    Desporto

    O Laboratório Nacional de Engenharia Civil deverá emitir esta quinta-feira um parecer preliminar sobre a bancada norte do estádio do Estoril-Praia. O clube garante que a estrutura não está em causa e que, tal como a câmara de Cascais, aguarda por conclusões para uma edificação feita no vale da Amoreira.

  • "Quem me dera que a bancada do Estoril fosse com o c......"

    Desporto

    Depois da polémica no jogo entre Estoril-Praia e FC Porto, um cântico polémico da claque do Sporting sobre a bancada do estádio António Coimbra da Mota que obrigou à interrupção do jogo da passada segunda-feira. Tudo aconteceu durante um jogo do campeonato de hóquei em patins entre leões e dragões.

  • Ronaldo estará mesmo de saída do Real Madrid
    2:01
  • Várias alternativas para vender a sua casa
    8:58
  • Encontradas 86 pedras preciosas numa casa em Albufeira
    0:48
  • Registada em vídeo explosão de meteoro nos EUA
    0:42
  • "A Rússia não nos ajuda nada na Coreia do Norte"

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, condenou esta quarta-feira a postura da Rússia sobre a situação da Coreia do Norte, afirmando que o país está a minar os esforços internacionais em curso para isolar o regime de Kim Jong-Un.

  • Polícia descobre arte de esconder 750 quilos de droga em ananases
    2:25
  • Moscovo só teve seis minutos de luz solar em dezembro

    Mundo

    Os portugueses estão tão habituados ao sol, que nunca imaginariam passar um mês inteiro sem ele. O fenómeno aconteceu na capital russa. Moscovo bateu o recorde em dezembro, quando passou o mês inteiro sem luz solar direta. As pessoas de Moscovo viram o sol apenas durante seis minutos e a espreitar timidamente por entre as nuvens.

  • A maior lua de Saturno tem nível do mar tal como a Terra

    Mundo

    Titã, a maior lua de Saturno, tem uma altura média da superfície do mar, tal como a Terra, revela um estudo divulgado esta quarta-feira, que se baseia em observações feitas pela sonda norte-americana Cassini, cuja missão terminou em setembro.