sicnot

Perfil

Economia

Eurogrupo discute plano orçamental português

Os ministros das Finanças da zona euro vão discutir hoje, em Bruxelas, o plano orçamental português para 2016, à luz da opinião da Comissão Europeia, que na semana passada aprovou o documento após intensas negociações com o Governo.

© Yves Herman / Reuters

Portugal é um dos pontos em agenda na reunião de fevereiro do Eurogrupo, com os ministros das Finanças da zona euro a apreciarem hoje, finalmente, o projeto de Orçamento de Estado (OE) português - cerca de dois meses e meio após se ter pronunciado sobre os esboços de planos orçamentais dos outros Estados-membros do espaço monetário único -, assim como as conclusões preliminares da missão de vigilância pós-programa levada a cabo pela «troika».

Um alto responsável do Eurogrupo indicou que, tal como acontece sempre que a Comissão Europeia emite um parecer sobre um projeto de plano orçamental, o fórum de ministros das Finanças da zona euro vai discutir o mesmo, sendo provável que adote uma "curta declaração" na sequência do debate sobre o projeto de orçamento de Portugal para 2016, que contará com a participação do ministro Mário Centeno, que na quarta-feira apresentou o OE2016 na Assembleia da República.

O mesmo responsável lembrou que a opinião da Comissão Europeia aponta para um risco de incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, aspeto que será naturalmente tido em conta pelos ministros das Finanças da zona euro.

Na última sexta-feira, o executivo comunitário deu "luz verde" ao plano orçamental de Portugal para 2016, mas apenas depois de uma semana de intensas negociações e de o Governo ter apresentado medidas adicionais, cujo impacto global estimado variará entre os 970 milhões de euros (expetativas de Bruxelas) e os 1.125 milhões de euros (projeções do Governo), uma diferença de 155 milhões de euros que não impediu a Comissão de dar o seu aval ao projeto orçamental, embora apontando para os riscos de incumprimento, algo que também deverá constar da declaração de hoje do Eurogrupo.

Lusa

  • Vice-presidente da Comissão Europeia diz que estratégia do Governo é arriscada
    1:05

    Economia

    O vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do Euro admite que corrigir o défice português em 2016 é exequível, mas adianta que a estratégia do Governo é arriscada e que, com este orçamento, não está garantido que o país consiga um défice abaixo dos 3% do PIB. Valdis Dombrovskis diz ainda que cada governo é que decide as próprias políticas, mas que os países devem também garantir contas públicas sustentáveis. Uma entrevista dada em exclusivo à SIC e Expresso, para ver no Jornal da Noite desta quarta-feira.

  • Advogados de Sócrates queixam-se de bullying processual e mediático
    2:13

    Operação Marquês

    Os advogados de José Sócrates queixam-se de bullying processual e mediático e garantem que o antigo primeiro-ministro nunca favoreceu Ricardo Salgado ou o Grupo Espirito Santo. Segundo o Expresso, o presidente da Escom, Helder Bataglia, terá admitido que Ricardo Salgado utilizou uma conta bancária do empresário, na Suíça, para passar 12 milhões de euros a Carlos Santos Silva, alegadamente para o amigo José Sócrates.

  • Marcelo diz que é hora de valorizar o poder local
    0:40

    País

    O Presidente da República diz que este é o momento para valorizar o poder local. Sobre a descida da Taxa Social Única, Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar e negou que haja crispação politica entre Governo e oposição.

  • Marine Le Pen diz que Brexit terá efeito dominó na UE
    0:39

    Brexit

    Marine Le Pen diz que o Brexit vai ter um efeito dominó na União Europeia. Durante um congresso da extrema-direita, a líder da Frente Nacional francesa afirmou que a Europa vai despertar este ano em que estão marcadas eleições em vários países, como a Alemanha e a Holanda.