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Taxistas pedem suspensão imediata da Uber depois de ministro dizer que é ilegal

A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) pediu hoje a suspensão imediata do serviço de transporte Uber na sequência de declarações do ministro do Ambiente afirmando que a Uber é ilegal e "não é um operador de transportes".

(arquivo)

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MARIO CRUZ; M\303\201RIO CRUZ

"Recebemos com bastante satisfação as palavras do senhor ministro, que confirmou que a Uber é ilegal. Agora esperamos que seja consequente e que suspenda a atividade", afirmou à agência Lusa o presidente da FPT, Carlos Ramos.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse hoje na comissão parlamentar conjunta de Ambiente e Economia que "o transporte de passageiros tem de ser feito por operadores de transporte e [que] a Uber não tem esse estatuto".

O governante salientou não estar contra novas soluções de transporte utilizando tecnologia, mas frisou ser necessário fazer cumprir a lei, nomeadamente através do "reforço dos mecanismos de controlo e fiscalização".

No entender da FPT o reforço de fiscalização deverá passar por um aumento das coimas aplicadas à Uber em caso de incumprimento.

"Se o Governo optar por reforçar apenas a fiscalização, então deverá alterar o dispositivo legal relativo às coimas. Tem de ser um valor elevado para dissuadir os infratores", defendeu.

Além do aumento do valor das multas, a FPT defende também que estas sejam aplicadas ao proprietário da viatura, motorista e à plataforma Uber.

"Esse valor deve ser de imediato depositado ou ser apreendida a viatura", sugeriu.

Também em reação às declarações do ministro do Ambiente, o advogado da Uber, Tiago Félix da Costa, disse à Lusa que estas foram "abusivas" e que os serviços desta plataforma prestados em Portugal "não foram objeto de nenhuma resolução de nenhum tribunal".

Os taxistas vão ser recebidos pelo ministro do Ambiente no dia 14 de março.

Lusa

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