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Estado português condenado a pagar 1,8 mil milhões no caso dos Swap

O Estado português foi condenado a pagar 1,8 mil milhões de euros ao Santander no processo dos contratos Swaps. A sentença foi proferida esta manhã por um tribunal de Londres.

Mark Lennihan/ AP

As empresas públicas Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris e STCP são condenadas a indemnizar o banco espanhol, pela quebra unilateral de nove contratos Swap, celebrados entre 2005 e 2007.

Tratam-se de contratos de alto risco, que colocaram as empresas públicas de transportes a pagar taxas de juro que podiam ultrapassar os 60% e que foram anulados pela antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.

O assunto levou até à criação de uma comissão de inquérito. Muito dos bancos acabaram por aceitar cancelar os contratos durante as negociações com o Estado, mas o Santander sempre insistiu que os acordos eram válidos.

No total, as perdas potenciais com este tipo de contratos, feitos com grandes bancos europeus, ultrapassavam os 3 mil milhões de euros. Mais de metade eram de contratos com o banco espanhol, a quem é agora dada razão nos tribunais.

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