sicnot

Perfil

Economia

Produtores de leite e suinicultores isentos de 50% das contribuições à Segurança Social

O Governo quer isentar os produtores de leite e de carne de suíno do pagamento de 50% das contribuições para a Segurança Social, segundo uma proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2016 entregue hoje na Assembleia da República.

O período de isenção ainda está por definir mas pode ir até aos nove meses, o que iria abranger na prática todo o ano já que o Orçamento do Estado entra em vigor em abril.

Para aceder a esta medida, os produtores terão de se inscrever e cumprir determinados requisitos.

A medida pode abranger um universo de 200 mil pessoas no caso dos suinicultores e entre 70 a 100 mil produtores de leite, segundo as estimativas das associações setoriais.

Lusa

  • Luaty Beirão satisfeito com sinais de mudança de paradigma em Angola
    4:03

    Mundo

    Sete meses depois da tomada de posse de João Lourenço como presidente de Angola, o país vive um tempo de revoluções. Mudanças inéditas que, nas palavras do ativista Luaty Beirão, permitem ter esperança num futuro melhor. O músico esteve em Lagos, a convite da Câmara Municipal, para falar sobre Livros e Liberdade.

  • O portal onde pode consultar certidões e outros documentos sem sair de casa
    7:37
  • Presidente da Comunidade de Madrid demite-se depois da divulgação de vídeo de roubo
    1:27