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Governo prepara novas taxas de fiscalidade verde

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, adiantou hoje que o Governo está a preparar novas taxas no âmbito da fiscalidade verde para o Orçamento do Estado de 2017 e a criação de um superfundo ambiental.

Os jardins do Palácio de Mafra (Reuters)

Os jardins do Palácio de Mafra (Reuters)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Em entrevista ao jornal Público de hoje, o ministro do Ambiente disse que o Governo está a preparar novas taxas no âmbito da fiscalidade verde e a criar um superfundo ambiental "que agregará uma receita mínima de 165 milhões de euros para reforçar o transporte coletivo e intervir nas costas portuguesas e zonas inundáveis, por exemplo".

"Este fundo terá uma receita mínima previsível de 165 milhões de euros. Digo receita mínima porque o fundo também é alimentado pela taxa de deposição de resíduos em aterro pelas receitas dos leilões de licenças de carbono, em que há expectativa de crescimento", disse.

Segundo João Matos Fernandes, as verbas vão ser canalizadas para quatro áreas fundamentais: a mitigação às alterações climáticas, com um enfoque muito grande na promoção do transporte coletivo, e na introdução e reforço da mobilidade elétrica.

"Uma segunda área é a adaptação às alterações climáticas. Portugal é um país que sofre essas consequências, queremos muito reduzir os gases com efeitos de estufa. Um terceiro eixo tem a ver com o uso racional da água e a proteção dos recursos hídricos. Um quarto domínio é o da conservação da natureza e da biodiversidade", salientou.

O governante explicou ao Público que os 165 milhões vêm do "fundo português de carbono, que vive essencialmente das receitas dos leilões de carbono, do fundo de intervenção ambiental do fundo de conservação da biodiversidade que tinha receitas associadas aos sacos de plástico e da taxa dos recursos hídricos".

Contudo, refere o ministro, "estão a ser avaliadas outras fontes de financiamento, que, no futuro, engrossem o superfundo".

Lusa

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