sicnot

Perfil

Economia

Anacom determina suspensão imediata dos indicativos da Euro da Sorte

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou hoje que determinou a suspensão imediata dos indicativos 68954 e 68955 usados pela Euro da Sorte, empresa que presta serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.

"A urgência desta decisão visa evitar que a empresa continue a lesar os consumidores", justifica o regulador das telecomunicações em comunicado.

"Na sequência de ações de fiscalização realizadas pela Anacom, desencadeadas por reclamações recebidas, verificou-se que foram enviadas, em janeiro e fevereiro, 35.337 mensagens de valor acrescentado (com custo unitário de 2,99 euros + IVA), por ordem da Euro da Sorte, tendo em vista a participação num concurso, havendo fortes indícios que os destinatários não confirmaram a solicitação do serviço", adianta a Anacom.

A lei obriga à existência de uma manifestação expressa por parte dos consumidores.

"Tendo verificado indícios de incumprimento da legislação, a Anacom deu à empresa um prazo de 10 dias úteis para adotar as medidas determinadas pelo regulador e para demonstrar" ao regulador que as tinha aplicado.

Caso a empresa não cumpra as medidas em causa, a Anacom poderá avançar com a revogação do direito de utilização dos indicativos de acesso e até do registo como prestador de serviços de valor acrescentado com base no envio de mensagem, ficando a Euro da Sorte impedida de continuar a exercer a sua atividade.

"A Anacom comunicou esta decisão ao prestador do serviço de suporte, para que este bloqueie os indicativos de acesso da Euro da Sorte", adianta o regulador liderado por Fátima Barros.

O regulador adianta que vai dar conhecimento da sua decisão ao Ministério Público, Direção-geral do Consumidor, Ministério da Administração Interna e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Lusa

  • Cinco anos depois do incêndio na Serra do Caldeirão
    5:24
  • Destaques económicos que marcaram a semana
    2:03

    Economia

    A semana ficou marcada pela tragédia provocada pelos incêndios no centro do país. No entanto importa olhar para o que se passou noutras áreas e fazer um resumo das notícias relacionadas com a economia. 

  • Martin Schulz ataca Merkel a três meses das legislativas

    Mundo

    O social-democrata alemão Martin Schulz passou este domingo à ofensiva, a três meses das eleições legislativas, ao acusar Angela Merkel de "arrogância" e de sabotar a "democracia", quando as sondagens apontam para uma larga vantagem da chanceler da Alemanha.

  • Martha, a cadela mais feia do mundo
    0:42

    Mundo

    A cadela Martha, de raça mastim napolitano ficou em primeiro lugar na edição anual do concurso que elege os cães mais feios do mundo. A cadela tem três anos, pesa 57 quilos e foi resgatada pela dona quando estava praticamente cega. Acabou por recuperar a visão depois de várias operações. Martha e a dona receberam um prémio de 1.500 dólares e uma viagem a Nova Iorque para marcarem presença em programas de televisão.