sicnot

Perfil

Economia

Anacom determina suspensão imediata dos indicativos da Euro da Sorte

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou hoje que determinou a suspensão imediata dos indicativos 68954 e 68955 usados pela Euro da Sorte, empresa que presta serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.

"A urgência desta decisão visa evitar que a empresa continue a lesar os consumidores", justifica o regulador das telecomunicações em comunicado.

"Na sequência de ações de fiscalização realizadas pela Anacom, desencadeadas por reclamações recebidas, verificou-se que foram enviadas, em janeiro e fevereiro, 35.337 mensagens de valor acrescentado (com custo unitário de 2,99 euros + IVA), por ordem da Euro da Sorte, tendo em vista a participação num concurso, havendo fortes indícios que os destinatários não confirmaram a solicitação do serviço", adianta a Anacom.

A lei obriga à existência de uma manifestação expressa por parte dos consumidores.

"Tendo verificado indícios de incumprimento da legislação, a Anacom deu à empresa um prazo de 10 dias úteis para adotar as medidas determinadas pelo regulador e para demonstrar" ao regulador que as tinha aplicado.

Caso a empresa não cumpra as medidas em causa, a Anacom poderá avançar com a revogação do direito de utilização dos indicativos de acesso e até do registo como prestador de serviços de valor acrescentado com base no envio de mensagem, ficando a Euro da Sorte impedida de continuar a exercer a sua atividade.

"A Anacom comunicou esta decisão ao prestador do serviço de suporte, para que este bloqueie os indicativos de acesso da Euro da Sorte", adianta o regulador liderado por Fátima Barros.

O regulador adianta que vai dar conhecimento da sua decisão ao Ministério Público, Direção-geral do Consumidor, Ministério da Administração Interna e à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Lusa

  • "Vi o Bas Doost a jorrar sangue para o chão (...) revoltei-me!"
    3:28
  • "Esta semana parecia um filme de terror"
    2:24

    Desporto

    O treinador do Sporting falou pela primeira vez à imprensa desde as agressões de que foi alvo em Alcochete. Jorge Jesus disse que a última semana "parecia um filme de terror" e deixou um agradecimento especial aos adeptos e à "capacidade emocional" dos jogadores.

  • Já se pode pescar sardinha mas há limitações

    País

    A proibição da pesca da sardinha termina hoje, podendo, até 31 de julho, os pescadores capturar 4.855 toneladas, com limites diários, medidas de proteção dos juvenis e monitorização da pescaria, disse à Lusa o Ministério do Mar.

  • Nicolas Maduro vence presidenciais na Venezuela

    Mundo

    O chefe de Estado venezuelano, Nicolas Maduro, foi declarado vencedor das eleições presidenciais de domingo pela autoridade eleitoral, com perto de 70% dos votos, depois de contados quase todos os boletins.

  • "Desfiliei-me do PS mas continuo socialista"
    1:29