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Caixabank anuncia rutura de negociações com Isabel dos Santos no BPI

O espanhol Caixabank, acionista maioritário do BPI, disse hoje que não conseguiu chegar a acordo com a empresa angolana Santoro numa solução que permita ao BPI cumprir as regras do BCE relativas à sua presença em Angola.

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"Relativamente aos factos relevantes publicados nos passados dias 2 e 16 de Março sobre a sua participação no BPI, o CaixaBank informa que não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance", lê-se no comunicado divulgado no portal na Internet do regulador dos mercados financeiros espanhol.

O Caixabank é o principal acionista do BPI, com 44,10% do capital social, apesar de só poder exercer 20% dos votos devido à blindagem dos estatutos, enquanto a Santoro, da empresária angolana Isabel dos Santos, detém 18,58% do capital.

O banco catalão refere ainda, na informação ao mercado, que irá "continuar a colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no BFA (Banco Fomento Angola)".

O BPI tem até 10 de abril para cumprir as exigências do Banco Central Europeu (BCE) relativas à exposição aos grandes riscos. Uma vez que Frankfurt considera Angola como um dos países que não tem uma regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia, o BPI tem de ajustar a sua exposição ao mercado angolano, onde detém o controlo do BFA, com 50,1%, ou terá de fazer um importante aumento de capital.

Desde o ano passado que vários cenários foram já equacionados para ultrapassar esse problema, mas sem sucesso e provocando divergências entre os dois principais acionistas do banco, o espanhol Caixabank e a angolana Santoro.

O primeiro plano da administração liderada por Fernando Ulrich passava por fazer a cisão dos ativos africanos do BPI (em Angola mas também em Moçambique), passando-os para uma holding independente detida pelos mesmos acionistas, mas essa proposta não contou com o apoio de Isabel dos Santos e acabou 'chumbada' na assembleia-geral de 05 de fevereiro último.

Outra hipótese passava por a operadora angolana Unitel - detida também por Isabel dos Santos (em 25%) e que controla 49,9% do BFA - comprar uma parte adicional do BFA, o que permitiria ao banco português reduzir a exposição a Angola, mas que não terá sido do agrado do BCE.

Nas últimas semanas, foram mantidas negociações entre o Caixabank e a Santoro para desbloquear o impasse acionista no BPI e havia informações de que um acordo entre catalães e angolanos estava mesmo a ser ultimado.

Segundo as informações, esse acordo passava por o banco de Barcelona comprar a parte da empresa angolana no BPI, lançando em seguida uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o restante capital do banco liderado por Fernando Ulrich. Em contrapartida, Isabel do Santos ficava na totalidade com o Banco de Fomento Angola (BFA), adquirindo as ações aí detidas pelo BPI.

No último fim-de-semana, o Expresso noticiou que o primeiro-ministro, António Costa, e Isabel dos Santos reuniram-se em Lisboa e que terão conciliado posições com o grupo financeiro espanhol La Caixa precisamente sobre este tema do BPI. O chefe do Governo terá ainda dito que apoiava a entrada de Isabel dos Santos no BCP, continuando esta a manter assim uma presença forte no setor financeiro português.

Essa intervenção do Governo neste caso, que provocou críticas sobretudo do PSD, parece ter sido infrutífera para resolver este impasse, pelo menos para já.

Entretanto, há que referir que o Conselho de Administração do BPI propôs já anteriormente alterar os estatutos do banco para eliminar o limite de votos que atualmente permite que o Caixabank só possa votar nas assembleia-gerais do BPI com o máximo de 20%, apesar de ter 44,10% do capital social, o que na prática dá poder de veto a Isabel dos Santos. Até ao momento ainda não foi marcada data para a assembleia-geral que irá votar essa proposta.

Foi também falado em pôr fim à desblindagem de estatutos através de uma alteração à lei, passando assim para a legislação uma recomendação da CMVM. No entanto, tal implica a intervenção do Governo, o que poderá ser mal entendido por Angola, por ir de encontro a este caso específico do BPI.

A operação em Angola é a 'jóia da coroa' do BPI, sendo que, em 2015, mais de 50% do lucro do banco veio de Angola, ou seja, 135,7 milhões de euros num total de 236,4 milhões.

As ações do BPI terminaram hoje em bolsa a perder 0,69% para 1,29 euros.

Lusa

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