sicnot

Perfil

Economia

Primeiro Conselho de Estado terá Mario Draghi como convidado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou hoje para 7 de abril a primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato e convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para estar presente.

© Kai Pfaffenbach / Reuters

"O Presidente da República convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a situação económica e financeira europeia, convite que foi aceite. Estará também presente neste ponto da agenda, como convidado, o governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos Costa", refere uma nota divulgada na página da Presidência da República na Internet.

Segundo a mesma nota, "após concluído o ponto com a participação de Mario Draghi, o Conselho de Estado apreciará o segundo ponto da ordem de trabalhos sobre o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade".

A reunião do Conselho de Estado foi convocada para as 15:00. Antes, às 14:00, tomarão posse os cinco conselheiros de Estado nomeados pelo novo Presidente da República, adiantou à Lusa fonte de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e é composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.

Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Lusa

  • "O que é isto, mamã?"
    36:23
  • O ensino à distância em Portugal
    4:12

    País

    Em Portugal, o ensino básico e secundário à distância já conta com 300 alunos e com a preciosa ajuda das novas tecnologias. É através do computador que a escola viaja e acompanha os alunos, alguns com doenças que não os permitem ir às aulas, outros que são atletas de alta competição e que têm a maior parte do tempo ocupado por treinos ou ainda os que fazem parte de famílias itenerantes, como é o caso dos que vivem no circo e andam de terra em terra.

  • Aprender a jogar badminton ao ritmo do samba
    2:54

    Mundo

    No Brasil, a correspondente da SIC foi conhecer um projeto social no Rio de Janeiro que mistura samba e desporto. Um desporto que ainda é pouco praticado mas que tem sido fundamental para transformar a vida de jovens das favelas e para descobrir novos talentos do badminton brasileiro.

    Correspondente SIC