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Pais dizem que manuais escolares com preço congelado alivia orçamento familiar

As associações de pais consideram o congelamento do preço dos manuais escolares, no próximo ano letivo, uma medida positiva que ajuda as famílias a aliviar o peso que esta despesa representa para o seu orçamento.

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"Não haver um agravamento do preço é positivo e é uma ajuda para as dificuldades que as famílias sentem na aquisição dos manuais", disse à Lusa Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

O acordo alcançado entre o Ministério da Educação e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) prevê o congelamento do preço dos livros escolares, em 2016-2017, e uma atualização do valor, indexada à taxa de inflação, no ano letivo seguinte.

O ministro da Educação congratulou-se hoje com a capacidade negocial que permitiu manter preços dos manuais escolares no próximo ano letivo, além da gratuitidade dos da "primeira classe", à entrada para o debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro.

"A convenção [assinada com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL)], para este próximo ano letivo, regista que não vai haver qualquer aumento no preço dos manuais escolares. Foi uma negociação difícil, aturada, mas conseguimos inverter um processo que se tinha vindo a complicar para as famílias portuguesas, nos últimos quatro anos", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

O responsável ministerial recordou que "existia um aumento de 2,6% nos manuais escolares por ano, o que perfaz mais de 10% nos últimos quatro anos".

"Conseguimos, neste momento, interromper essa tendência, e que não haja qualquer aumento no ano letivo de 2016/17. Serão também distribuídos, de forma gratuita, os manuais escolares do 1.º ano do primeiro ciclo do ensino básico", enunciou.

À Lusa, Jorge Ascensão disse que a expectativa dos pais é que as negociações com as editoras prossigam no sentido de se encontrarem "soluções que permitam o acesso mais fácil e mais barato" aos manuais, e que podem passar pela adoção de manuais digitais e pela estabilidade dos programas e currículos escolares, que evitariam constantes alterações aos manuais.

Tendo isso em conta, o presidente da Confap afirmou que não se "espantaria" que até fosse possível chegar a acordo para uma redução dos preços, no caminho para a gratuitidade que o Governo quer alargar a mais anos, além do 1.º ano do 1.º ciclo, em vigor já no próximo ano letivo.

Lusa

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