sicnot

Perfil

Economia

Governo quer avaliar reforma do IRS para introduzir alterações em 2017

O Governo quer avaliar, a partir de junho, as alterações nas deduções introduzidas em 2015 com a Reforma do IRS, bem como a criação de novos escalões, para introduzir eventuais alterações no imposto no Orçamento do Estado para 2017.

"Eu acho que os próximos meses são de avaliação da Reforma do IRS [Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares]", nomeadamente no que diz respeito às despesas com educação e saúde, quer com as deduções que acontecem por pedido de fatura, afirmou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, numa conferência em Lisboa.

O objetivo é "perceber se o sistema que foi criado permite que as pessoas consigam efetivamente fazer essas deduções", uma vez que o Ministério das Finanças verificou várias queixas dos contribuintes quanto a faturas que não estavam registadas e de despesas que não eram consideradas.

Por outro lado, o executivo socialista pretende saber também se "a complexidade administrativa que é gerada com estas deduções é justificada pelas finalidades que são atingidas".

"É uma avaliação para a qual partimos sem preconceitos. A reforma foi feita, devemos deixar que a reforma funcione até ao fim, e apenas no final fazer a avaliação", que começará a ser feita a partir de junho, quando terminarem todos os prazos para a entrega das declarações de IRS, disse o secretário de Estado.

Essa avaliação deve estar concluída a tempo de serem incluídas eventuais alterações ao IRS no Orçamento do Estado para 2017, acrescentou.

O Governo vai começar a avaliar também a alteração dos escalões de IRS em 2017, revisão com a qual o executivo já se tinha comprometido no Programa de Governo.

"Eu creio que todos nós percebemos qual é o problema nos atuais escalões: os dois enormes pulos que acontecem do primeiro para o segundo escalão e do segundo para o terceiro", afirmou Rocha Andrade, considerando ser "assustador" que logo acima dos "7.000 euros de rendimento tributável a taxa marginal de imposto seja de 28,5%".

As taxas de imposto da tabela atual (publicada com o Orçamento do Estado 2016) são a taxa mínima normal de 14,50% para rendimento coletável até 7.035 euros por ano, 28,5% entre esse valor e 20.100 euros, 37% entre esse valor e 40.200, 45% acima desse valor e até 80.000 por ano e, por fim, 48% para rendimentos acima desse valor.

Por outro lado, o secretário de Estado recusou "um enorme potencial de receita em aumentar as taxas marginais do último escalão para os 70 e tal por cento", admitindo que gostaria de ver a taxa mais elevada nos 49%, "simbolicamente", mas que, "em termos práticos, se for 50 ou 55% é fundamentalmente o mesmo porque essa taxa marginal tem um impacto muito pouco significativo".

Apesar de não considerar necessário criar uma nova comissão para avaliar a Reforma do IRS, Rocha Andrade disse ainda que para a reintrodução do imposto sucessório será criado um "grupo de trabalho clássico, um misto de pessoas do interior e do exterior da administração fiscal".

Lusa

  • Período de entrega do IRS começa amanhã
    1:38

    Economia

    Começa amanhã o período de entrega das declarações de IRS pela internet para trabalhadores dependentes e pensionistas. Os trabalhadores independentes devem entregar as declarações durante o mês de maio.

  • Portuguesa entre os 14 mortos dos atentados na Catalunha

    Ataque em Barcelona

    Uma das 13 vítimas mortais do atentado de ontem em Barcelona é portuguesa e há mais um português desaparecido. Entretanto, uma pessoa morreu e cinco suspeitos foram abatidos num segundo ataque esta madrugada em Espanha. As operações de busca centram-se num nome: Moussa Oukabir. Siga aqui as últimas informações, ao minuto.

    Em atualização

  • Driss Oukabir: suspeito do atentado ou vítima de roubo de identidade?
    2:40

    Ataque em Barcelona

    Um dos dois suspeitos, do ataque nas Ramblas, detidos pela polícia foi inicialmente identificado como Driss Oukabir, um homem de 28 anos. Mais tarde, um homem com o mesmo nome apresentou-se numa esquadra em Girona, a mais de 100 quilómetros do local do atropelamento afirmando que lhe tinha sido roubada a identificação. De acordo com alguma imprensa espanhola, poderá ter sido o irmão, Moussa Oukabir, um jovem de 18 anos que vive em Barcelona, como explicou também Nuno Rogeiro, comentador da SIC.

  • "Nas Ramblas, é como se nada tivesse acontecido"
    1:35

    Ataque em Barcelona

    Um atentado terrorista em Barcelona matou 13 pessoas e feriu cerca de 100. O ataque aconteceu na zona das Ramblas, quando uma carrinha avançou sobre quem circulava nessa grande via no centro da capital da Catalunha. O repórter Emanuel Nunes está em Barcelona e deu conta do regresso à normalidade nas Ramblas, logo às primeiras horas da manhã.

  • Barcelona abalada pelo terrorismo
    1:03
  • "O abandono provoca incêndios desta dimensão"
    0:55

    País

    O antigo vereador da Câmara de Mação José Silva acredita que a desertificação do interior também é, em parte, responsável pelos incêndios. Segundo José Silva, Mação tem cada vez menos habitantes e é por essa razão que os terrenos são deixados ao abandono.

  • Mação perdeu 80% da área florestal
    3:39
  • Médicos e ministro da Saúde voltam hoje às negociações

    País

    O Ministério da Saúde deverá apresentar uma proposta que poderá ser decisiva para a convocação ou não de uma nova greve. O Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional de Médicos tinham anunciado, no dia 11 de agosto, que vão realizar uma greve de dois dias na primeira semana de outubro, se a nova proposta negocial não levar em conta o que reivindicam.