sicnot

Perfil

Economia

Comissão de ética emite parecer sobre ex-ministra das Finanças sexta-feira

O Governo já remeteu ao parlamento a nova documentação requerida por PS, BE e PCP sobre empresas do grupo financeiro britânico Arrow Global, que contratou a deputada do PSD e ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.

© Hugo Correia / Reuters

Segundo o presidente da subcomissão de ética da Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o social-democrata e também ex-ministro Marques Guedes, as informações do gabinete do Ministério das Finanças chegaram à Assembleia da República terça-feira, depois das 20:30, e só hoje distribuídas aos partidos, pela manhã.

"Como o deputado-relator [o também parlamentar do PSD Paulo Rios de Oliveira] disse ter condições para apresentar o parecer ainda hoje, uma vez que o trabalho está adiantado, ficou marcada a sua discussão e votação para sexta-feira, pelas 8:30", disse Marques Guedes à Lusa.

A subcomissão de ética tinha ouvido Maria Luís Albuquerque quinta-feira, já depois de ter recebido informações do executivo socialista relativamente a quatro companhias detidas pelo conglomerado de gestão de crédito.

Segundo as diversas entidades estatais contactadas, duas daquelas quatro empresas do Arrow Global gozaram de benefícios fiscais regulares: White Star Asset Solutions (404.228,88 euros) e Gesphone (19.200,11 euros), a título de "majoração à criação de emprego" e "crédito fiscal extraordinário ao investimento", entre 2011 e 2015.

As incompatibilidades previstas na legislação referem-se a titulares de altos cargos públicos com responsabilidades num determinado setor de atividade, num prazo de três anos e apenas nos casos em que as empresas ou entidades tenham sido privatizadas ou contempladas com apoios ou benefícios fiscais diretos do Estado que não os automaticamente atribuídos como estímulo ao emprego ou ao investimento, por exemplo.

Lusa

  • Os negócios menos claros do filho de Pinto da Costa
    1:55
  • BCE autoriza CGD a avançar com recapitalização

    Caso CGD

    A Caixa Geral de Depósitos informou esta sexta-feira que vai prosseguir com as operações da primeira fase do aumento de capital, depois de ter obtido autorização para isso junto do Banco Central Europeu (BCE) e do Banco de Portugal.

  • Condutores apanhados a mais de 200 em corridas ilegais na Ponte Vasco da Gama
    1:25
  • A história da guerra em Alepo
    7:43
  • Reino Unido em alerta máximo de terrorismo

    Mundo

    O Reino Unido elevou o alerta de terrorismo para o nível máximo depois das declarações, esta quinta-feira, do chefe das secretas britânicas. O diretor do MI6 está preocupado com eventuais ataques contra o Reino Unido e outros aliados.

  • Uma "cidade fantasma" na Letónia
    3:10
  • O anúncio de natal que está a emocionar o mundo
    1:47