sicnot

Perfil

Economia

Clientes têm de autorizar devolução de transferências por engano

O Banco de Portugal (BdP) esclareceu hoje que o dinheiro que o Novo Banco transferiu por engano para contas de antigos clientes da Caixa Geral de Depósitos só pode ser devolvido com autorização dos respetivos titulares.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

"Na eventualidade do cliente beneficiário recusar a devolução de fundos indevidamente creditados na sua conta, o ordenante não conseguirá recuperar os fundos através do sistema bancário, cabendo-lhe apenas o recurso aos tribunais", explica o BdP, numa resposta enviada à agência Lusa sobre o caso noticiado hoje pelo jornal Público.

O Público revela que o Novo Banco transferiu "milhares de euros por engano para ex-clientes", uma situação confirmada à agência Lusa pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), que não precisou o número de clientes, nem os montantes envolvidos.

Na resposta enviada hoje à Lusa, o Banco de Portugal explica que o procedimento de "pedido de devolução" pode ser iniciado pelo banco do ordenante depois da execução de uma transferência a crédito.

Tal situação pode ocorrer tanto por iniciativa do banco (quando, por exemplo, a transferência a que respeita o pedido de devolução se tenha realizado devido a um problema técnico, como por iniciativa do cliente (o ordenante da operação), nos casos em que este, por exemplo, inadvertidamente duplica a ordem de transferência.

Uma vez recebido um pedido de devolução, o banco do beneficiário terá de confirmar ou rejeitar a devolução dos fundos ao banco do ordenante, adianta o BdP.

"Nas situações em que a conta do cliente beneficiário tenha já sido creditada com os fundos, o banco do beneficiário apenas pode debitar a conta do cliente com autorização deste", sublinha.

Se o cliente beneficiário recusar a devolução de fundos indevidamente creditados na sua conta, o ordenante não conseguirá recuperar os fundos através do sistema bancário, tendo de recorrer aos tribunais para reaver o dinheiro.

Segundo dados do BdP avançados à Lusa, os "Pedidos de Devolução" processados no Sistemas de Compensação Interbancária (SICOI) entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, corresponderam, em média, a apenas 0,009% das transferências ordenadas.

Este procedimento está definido no 'standard' europeu para as transferências SEPA, conhecido por Rulebook (publicado pelo European Payments Council), que tem definido um conjunto de mecanismos que permitem ao banco do ordenante enviar ao banco do beneficiário da transferência, dentro do prazo estabelecido, "Pedidos de Devolução" de transferências que tenha efetuado.

A Caixa Geral de Depósitos disse hoje à agência Lusa que o Novo Banco transferiu dinheiro por engano para ex-clientes, que têm conta na Caixa.

"Confirmo que o Novo Banco transferiu o dinheiro por engano. Foi claramente um erro", disse à Lusa fonte oficial da Caixa Geral Depósitos, sem precisar, contudo, o número de clientes, nem os montantes envolvidos.

Segundo o Público, as transferências, que podem envolver outras instituições bancárias, envolvem ex-clientes do Banco Espírito Santo "que encerraram as suas contas após a medida de resolução do BES, transferindo os respetivos saldos para contas abertas em outras instituições", refere o jornal.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, contactar o Novo Banco, para esclarecer os contornos da situação.

Lusa

  • Morreu o vocalista da banda Linkin Park

    Cultura

    Um dos vocalistas da banda de metal alternativo Linkin Park, Chester Bennington, morreu, em casa, numa cidade do condado de Los Angeles, aos 41 anos. Chester Bennington ter-se-á suicidado, de acordo com a plataforma TMZ. O músico juntou-se aos Linkin Park em 1999, três anos após a formação da banda, que editou o seu álbum de estreia, "Hybrid Theory", em 2000. O disco, do qual fazem parte temas como "In the End", "Crawling" e "One Step Closer", vendeu dez milhões de cópias só nos Estados Unidos.

  • O perfil do novo herói do surf português
    3:43
  • "Temos de melhorar o sistema de prevenção e combate dos incêndios"
    18:07

    País

    O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, foi convidado da Edição da Noite da SIC Notícias, desta quinta-feira. Em análise esteve o chumbo do PCP na criação de um banco nacional de terras, a reforma da floresta em Portugal, as falhas no sistema de comunicação do SIRESP, a lei da rolha nos bombeiros, a seca no país e ainda a pesca da sardinha, que poderá vir a ser proibida durante 15 anos. 

    Entrevista SIC Notícias

  • CGTP acusa PT de ilegalidades no dia da greve
    0:46

    Economia

    A CGTP pede a intervenção do Governo na PT. Esta quinta-feira, na SIC Notícias, Arménio Carlos acusou a empresa de estar a cometer mais uma ilegalidade, ao ter requisitado trabalhadores para cumprir serviços mínimos uma semana antes do permitido por lei.

  • Altice responde a António Costa
    1:33

    Economia

    A Altice respondeu ao Governo, na sequência das críticas de António Costa, lamentando que Portugal não reconheça a importância dos investimentos que o grupo faz no país. A dona da PT inaugurou esta quinta-feira um novo call center em Vieira do Minho e, na sexta-feira, está marcada uma greve geral dos trabalhadores da PT.

  • Protesto dos enfermeiros é "ilegal"
    2:37
  • O que resta do navio de salvamento mais famoso de Portugal?
    15:26

    Aqui há História

    Os baixios da barra do Tejo já foram cemitério de centenas de embarcações. Uma delas foi o Patrão Lopes, o navio de salvamento que saía para o mar quando todos fugiam das tempestades. Foram cinco dias em agonia até naufragar no Bugio, num caso que acabou na barra do tribunal. 80 anos depois, a SIC mergulhou no Patrão Lopes porque "Aqui Há História".

  • Sismo de magnitude 6.9 na Turquia

    Mundo

    Um forte sismo com magnitude 6.9 na escala de Richter fez-se sentir esta quinta-feira a sul da cidade turca de Bodrum. A informação foi avançada pela agência norte-americana de Geologia.