sicnot

Perfil

Economia

Bloco de Esquerda quer repor os 25 dias de férias

Bloco de Esquerda quer repor os 25 dias de férias

O Bloco de Esquerda quer repor os 25 dias de férias para todos os trabalhadores, setor privado incluído, retirados pelo anterior Governo PSD/CDS. Os bloquistas dizem ter grande expectativa de que a nova maioria de esquerda possa aprovar este diploma.

"Já houve em Portugal 25 dias de férias até à alteração que a direita fez em 2012. Entendemos que é preciso recuperar esse direito, mas como direito e não majoração", afirmou o parlamentar bloquista, em conferência de imprensa, no parlamento, adiantando existir "grande expectativa de que a maioria do parlamento venha a repor" este regime, à semelhança do sucedido com os feriados suspensos e entretanto recuperados.

Em 2012, alterações ao Código do Trabalho estipularam 22 dias como o número mínimo de dias de férias aumentados em três (em caso de uma só falta), em dois (para trabalhadores que faltassem duas vezes) e em um para quem tivesse tido três faltas.

"Para dar um exemplo, se o meu cônjuge morresse e eu gozasse os cinco dias a que tenho direito isso era considerado uma falha na assiduidade e eu perdia o direito à majoração das férias. Ora, quando nos morre um ente querido, nós não estamos a ter uma falha na assiduidade, estamos a exercer um direito que não depende da nossa vontade e não é uma circunstância feliz", argumentou José Soeiro, citando casos de interpretação abusiva da majoração de férias relacionados com faltas justificadas.

Segundo o deputado do BE, "nos últimos anos, vingou a visão segundo a qual a eliminação de feriados e redução de dias de férias seria o caminho para o emprego e a economia", mas não houve "nenhum ganho de produtividade ou efeito positivo no desemprego".

"Como é sabido, Portugal é um dos países na Europa em que se trabalha mais. Se tivermos em conta o número de horas de trabalho por ano, temos mais 500 horas em média do que a Alemanha. Se tivermos em conta horas não remuneradas, Portugal está no topo, com mais de nove", insistiu.

  • Negligência é a principal causa dos incêndios
    1:32

    País

    A Polícia Judiciária deteve mais dois suspeitos de fogo posto este fim de semana. Ao todo já foram detidas pelo menos 99 pessoas pelas autoridades desde o início do ano, a maioria suspeitas de agirem intencionalmente. Mas desde 1 de janeiro até meados deste mês, dos 8 mil incêndios investigados pela GNR, mais de 3.300 tiveram causa negligente. 

  • Nicolás Maduro quer convocar "cimeira mundial de solidariedade"

    Mundo

    O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, reiterou este sábado que convocará uma "cimeira mundial de solidariedade" com o país, que permita atenuar a "campanha criminosa" que considera existir contra a Venezuela, cujo Governo está cada vez mais isolado internacionalmente.

  • Concentração de motos em Góis
    2:28

    País

    Durante este fim de semana, decorre uma das concentrações de motards mais concorridas do país. A organização esperava cerca de 20 mil visitantes em Góis.