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Banco de Portugal, CMVM e CGD renovam gestores de topo este ano

Algumas das principais instituições do sistema financeiro vão passar este ano por mudanças na gestão, já que além do Banco de Portugal também a CMVM e a Caixa Geral de Depósitos deverão ver renovados os seus gestores de topo.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Tal como era esperado e foi confirmado esta semana, o Banco de Portugal vai renovar o seu Conselho de Administração que, além de ter menos membros do que a lei permite, tem três administradores que terminam os mandatos em setembro: Pedro Duarte Neves, José Ramalho e João Amaral Tomaz.

Os últimos dois administradores ainda podem ser reconduzidos, mas o vice-governador Duarte Neves tem mesmo de sair, pois já cumpriu dois mandatos, o máximo que a lei permite. Duarte Neves esteve sob fortes críticas em 2014 aquando da queda do Banco Espírito Santo (BES).

Na quarta-feira, a imprensa avançou que há dois novos nomes para na administração do Banco de Portugal, a eurodeputada socialista Elisa Ferreira e Luís Máximo dos Santos, atual presidente do banco mau BES e que já é 'quadro' do supervisor e regulador bancário.

Após esta notícia, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, admitiu que "a devido tempo" vai "formalizar uma proposta" ao Governo com os nomes dos novos membros do Conselho de Administração.

Após a formalização da proposta, terão de ser ouvidos no parlamento, numa audição não vinculativa, e só depois podem ser nomeados pelo Governo.

Já Carlos Costa foi reconduzido à frente do Banco de Portugal no ano passado e deverá ficar até 2020, se cumprir os cinco anos de mandato, numa altura em que é alvo de fortes críticas pela sua atuação na resolução e posterior venda do Banif ao Santander Totta.

Na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está atrasada a escolha do sucessor de Carlos Tavares, que terminou mandato em setembro de 2015, depois de dez anos à frente do regulador dos mercados financeiros.

A perspetiva é de que seja uma mulher a assumir a liderança da CMVM, uma vez que a alteração à lei-quadro das entidades reguladoras estabelece que a presidência do Conselho de Administração de todos os regulares "deve garantir a alternância de género" e que nos restantes três vogais deve ser assegurada a "representação mínima de 33% de cada género".

Também os administradores da CMVM Carlos Alves e Maria dos Anjos Capote terminaram os mandatos no ano passado e não podem ser reconduzidos. A exceção é a vice-presidente, Gabriela Figueiredo Dias, nomeada apenas em junho de 2015, substituindo Amadeu Ferreira, que faleceu em março do ano passado.

O Governo terá ainda de tomar decisões quanto à Caixa Geral de Depósitos (CGD), uma vez que a Comissão Executiva terminou o seu mandato no final de 2015.

O presidente do banco público, José de Matos, que foi nomeado a primeira vez em 2011 e reconduzido em 2013, ainda poderia continuar no cargo, mas as informações têm sido divulgadas apontam para a sua substituição.

No verão do ano passado, o então primeiro-ministro, Passos Coelho, fez críticas à CGD por não ter feito qualquer devolução dos 900 milhões de euros em capital público recebido em 2012, o que causou mal-estar na equipa de topo do banco público.

Já em janeiro deste ano, o Jornal de Negócios noticiou que Governo de António Costa quer mesmo a saída de José de Matos e o Diário Económico escreveu esta semana que um dos nomes falados para a presidência da CGD é Carlos Tavares, atualmente na CMVM.

A nova equipa de gestão da CGD, cuja escolha cabe ao Ministério das Finanças, será conhecida aquando da assembleia-geral anual do banco, em que serão votadas pelo único acionista -- o Estado - as contas referentes a 2015. Para já, a reunião não tem data marcada.

No ano passado, o banco público teve prejuízos pelo quinto ano consecutivo -- 171,5 milhões de euros negativos -- e foi noticiada a necessidade de um aumento de capital, que está já a ser discutida entre o Governo e a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.

O problema é que Bruxelas considera que um aumento de capital pelo Estado -- mesmo sendo o Estado o único acionista -- é uma ajuda de Estado, o que implicaria uma nova reestruturação do banco, com redução do seu negócio e cortes de pessoal.

A restante equipa da Comissão Executiva da CGD é constituída por Nuno Fernandes Thomaz, vice-presidente, e pelos vogais João Nuno Palma, José Pedro Santos, Ana Cristina Leal e Maria João Carioca, que está de saída para assumir a presidência da bolsa de Lisboa (Nyse Euronext Lisboa).

Também no Novo Banco -- o banco de transição criado aquando da resolução do BES - poderá ser exigida uma decisão quanto à sua liderança, uma vez que, segundo disse Eduardo Stock da Cunha em fevereiro, tem autorização do britânico Lloyds Bank (de que é funcionário) para estender a licença sem vencimento e continuar como presidente apenas até ao verão.

Lusa

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