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CaixaBank pediu ao BCE suspensão de possíveis sanções contra BPI

O CaixaBank, que hoje anunciou o lançamento de uma OPA sobre o BPI, pediu ao BCE a suspensão das possíveis sanções contra o banco português, para permitir encontrar uma solução para o excesso de exposição a Angola.

© Sergio Perez / Reuters

O CaixaBank (maior acionista do BPI, com 44,1% do capital) refere em comunicado que, perante o facto de não ter sido fechado um "acordo satisfatório" com a Santoro Finance para resolver os problemas de concentração de riscos em Angola por parte do BPI, pediu ao Banco Central Europeu (BCE) "a suspensão de qualquer procedimento administrativo contra o Banco BPI relacionado com a sua situação de excesso de concentração de riscos em Angola".

O objetivo é "permitir ao CaixaBank encontrar uma solução para a dita situação no caso de assumir o controlo do Banco BPI", lê-se no comunicado.

O BCE considera Angola um dos países que não têm regulação e supervisão semelhantes às existentes na União Europeia (UE), pelo que o BPI tinha até ao dia 10 de abril para ajustar a sua exposição àquele mercado, no qual controla a maioria do capital do Banco de Fomento Angola (BFA), algo que exige o entendimento entre os seus principais acionistas.

O BCE anunciou em 2014 a alteração da forma de contabilização dos bancos europeus com negócios em Angola, penalizando o capital. O BFA representou no ano passado mais de 50% do lucro do BPI, ou seja, 135,7 milhões de euros de um total de 236,4 milhões,

Com a decisão do BCE, o BPI passou então a ter de reduzir a sua exposição àquele país, mas isso fez vir ao de cima as divergências entre o CaixaBank e a Santoro, da empresária angolana Isabel dos Santos, que detém 18,58% do capital.

No dia 10 de abril, o BPI comunicou ao mercado ter sido informado de que os seus dois maiores acionistas, CaixaBank e Santoro Finance (18,58%), tinham encerrado "com sucesso" as negociações que os envolveram para encontrar uma solução para a situação de incumprimento do limite de grandes riscos.

No entanto, no último domingo (precisamente uma semana depois) a administração do Banco BPI realçou que a Santoro Finance, controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos, desrespeitou o acordo que tinha estabelecido com o CaixaBank, pelo que o mesmo ficava sem efeito.

Na altura, o Banco BPI afirmou também que está em contacto com o BCE "para ser encontrada uma alternativa".

Hoje, o CaixaBank anunciou que vai lançar uma Oferta Pública de Aquisição de ações (OPA) voluntária, oferecendo 1,113 euros por cada ação do Banco BPI que não controla (55,9%).

Esta operação está condicionada à eliminação da limitação de 20% nos direitos de voto do BPI, a alcançar mais de 50% do capital do banco e à obtenção das autorizações regulatórias aplicáveis, salienta o CaixaBank.

O banco catalão já tinha lançado uma OPA com termos semelhantes a esta em fevereiro do ano passado.

Lusa

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