sicnot

Perfil

Economia

Trabalhadores independentes com novo anexo SS para IRS

O Governo reformulou o anexo SS (Segurança Social), a preencher pelos trabalhadores independentes juntamente com o IRS a entregar em maio, determinando que o antigo impresso é revogado e o novo entra em vigor na terça-feira.

"A presente reformulação deste formulário e das suas instruções de preenchimento decorre da necessidade de clarificar o respetivo conteúdo informativo, mantendo-se em execução os procedimentos interoperacionais posteriores entre as duas administrações", lê-se portaria dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O anexo SS foi introduzido pela primeira vez na anterior legislatura, como uma declaração anual dos rendimentos ilíquidos dos trabalhadores independentes a preencher juntamente com o IRS para reenvio à Segurança Social.

A informação que consta deste formulário permite à Segurança Social definir o escalão contributivo do trabalhador quanto a descontos para a Segurança Social.

Na portaria hoje publicada em Diário da República é revogado o anterior modelo de anexo SS, que vigorou para o IRS entregue no ano passado, e que constava da Portaria 284/2014.

Lusa

  • "Não se reconstroem serviços públicos em dois anos"
    0:53

    País

    O Ministro da Saúde diz que os problemas do Serviço Nacional de Saúde não se resolvem em dois anos nem se consegue reverter a trajetória de desinvestimento e delapidação dos serviços públicos até 2019, ou até ao final da legislatura. Em entrevista ao jornal Público e à rádio Renascença, Adalberto Campos Fernandes admitiu ainda que é contra a eutanásia, mas garante que o SNS estará pronto a aplicar a lei, se assim for decidido pelo Parlamento.

  • Equipa especial de três magistradas investiga crimes ligados ao futebol
    0:46

    Desporto

    A procuradora-Geral da República criou uma equipa com três magistradas para investigar os inquéritos relativos a crimes ligados ao futebol, que começou a trabalhar no início deste mês, no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Na edição do Tempo Extra desta quinta-feira, Rui Santos disse que a equipa promete reultados a curto prazo.

  • Hoje é notícia

    País

    Esta 5ª feira fica marcada pelo debate no Parlamento sobre a paridade, com duas propostas de lei do Governo para aumentar quotas de representação dos sexos de 33,3 para 40% no poder político e nos cargos dirigentes da administração pública. Termina ainda hoje prazo para lesados do BES aderirem a fundo de compensação de perdas. Ao nível internacional, destaque para a proclamação do novo Presidente de Cuba.

  • Mulher de português raptado em Moçambique faz apelo ao Governo
    0:24

    País

    Salomé Sebastião, a mulher do empresário português raptado em julho de 2016, em Moçambique, foi esta quarta-feira ouvida na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no âmbito da petição entregue na Assembleia da República. A petição, subscrita por mais de quatro mil pessoas, pede aos deputados portugueses que pressionem as autoridades moçambicanas a investigar o paradeiro do português Américo Sebastião.

  • Sismo de magnitude 5,5 no sul do Irão

    Mundo

    Um sismo de magnitude 5,5 atingiu esta quinta-feira o sul do Irão, perto de uma unidade nuclear, abalando o Bahrein e outras áreas ao redor do Golfo Pérsico, segundo o Serviço Geológico dos EUA.

  • Princesa do Dubai que estava em fuga foi levada de volta a casa

    Mundo

    Latifa Mohamed al Maktoum, uma das filhas do emir do Dubai e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos, estava em fuga desde março. Latifa tinha partilhado um vídeo onde revelava que ia fugir e explicava os motivos. Fonte próxima do Governo do Dubai garantiu que a princesa foi levada de volta a casa.

    SIC

  • "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês" (Parte I)
    35:45

    Operação Marquês

    A acusação da Operação Marquês diz que, em 5 anos, foram pagos quase 36 milhões de euros de luvas a José Sócrates. A maior fatia veio do Grupo Espírito Santo. O Ministério Público fala em pagamentos por decisões políticas sobre negócios da PT, alegadamente em benefício de Ricardo Salgado. Além de Sócrates, também Zeinal Bava e Henrique Granadeiro terão recebido dezenas de milhões de euros do ex-banqueiro. Nesta primeira parte da reportagem "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês", começamos a seguir do rasto desse dinheiro, conduzidos pelas pistas deixadas à investigação, nos registos secretos de um director do Grupo Espírito Santo.

  • "Oui, Monsieur - O Saco Azul do Marquês" (Parte II)
    24:59

    Operação Marquês

    O Ministério Público estima que, em apenas 8 anos, a ES Enterprises movimentou mais de três mil milhões de euros. E sempre à margem de qualquer controlo. Na tese da Operação Marquês, foi desta empresa fantasma que saiu a maior parte das luvas alegadamente pagas por Ricardo Salgado a José Sócrates, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Hélder Bataglia, por causa dos negócio da PT. Na primeira parte da grande reportagem "Oui, Monsieur - o saco azul do marquês" vimos como o chumbo da OPA da SONAE à PT terá sido o primeiro desses negócios.Agora, olhamos para outros pagamentos milionários e procuramos perceber o que está atrás desse alegado saco azul. A investigação concluiu que era financiado através de operações financeiras complexas, por vezes com dinheiro dos clientes do BES.