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Bruxelas dá mais um ano a Espanha para reduzir défice público

Espanha vai ter mais um ano para reduzir o défice público, noticiou hoje o jornal El País, citando fontes comunitárias e governamentais espanholas.

© Susana Vera / Reuters

Segundo o jornal, "a decisão ao mais alto nível não está tomada, à espera dos números definitivos e da resolução do vazio político em Madrid", onde existe um Governo em funções desde as eleições de 20 de dezembro.

O El País acrescenta na sua edição 'online' que o ministro da economia, Luis de Guindos, fez um acordo para prolongar em um ano o ajuste do défice com o comissário Pierre Moscovici, no passado fim de semana em Washington, à margem da cimeira do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Bruxelas, realça o jornal, "abre a porta inclusivamente a um segundo ano" de extensão do prazo, "em função das próximas previsões de Primavera", que serão conhecidas em maio e que deverão refletir a desaceleração global prevista pelo FMI.

Em troca do prolongamento do prazo de redução do défice, Bruxelas "reforçará a tutela fiscal devido a défice excessivo" e poderá mesmo "abrir expediente de sanções".

O reforço da tutela fiscal significa um ajuste com supervisão reforçada - com relatórios trimestrais por parte das instâncias internacionais. Um novo expediente de sanções significa que Espanha poderá subir um escalão nos procedimentos de défice excessivo.

No início do mês, o Governo espanhol anunciou um ajuste em alta do seu défice em 2.000 milhões de euros, pelo que Espanha fechou o ano de 2015 com um défice público de 5%.

Fontes europeias ouvidas pelo El País consideraram que "reduzir o buraco fiscal de 5% para menos de 3% em um ano 'seria um enorme desafio para qualquer economia, incluindo a meio de um bom'".

Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) espanhol cresceu acima dos 3%, mas a partir deste ano o crescimento da economia vai desacelerar: uma subida de 2,7% em 2016 e de 2,4% em 2017, segundo anunciou o ministro da Economia.

Uma alta fonte europeia citada pelo El País explicou que a análise técnica e a negociação da extensão do prazo estão muito avançadas, mas que o debate político ao mais alto nível ainda não começou.

Na quinta-feira, o Eurostat publica os dados definitivos do défice de Espanha e nos próximos dias o Governo espanhol envia à Comissão Europeia o Plano de Estabilidade.

Caso se concretize, esta será a quarta extensão de prazo concedida a Espanha desde o início da crise.

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