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Criação de veículo para malparado é boa ideia e Portugal deve ser proativo, defende OCDE

O economista-chefe da OCDE para Portugal defende que a criação de um veículo para resolver o problema do crédito malparado bancário "é uma boa ideia" e que o país deve seguir o exemplo italiano e "ser proativo".

(Arquivo)

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Em entrevista à Lusa, Jens Arnold reconhece que, "obviamente, a margem foi limitada pelas novas regras europeias", o que significa que "Portugal não vai conseguir fazer o que fez Espanha".

Espanha criou em 2012 o banco mau Sareb - Sociedade de Gestão de Ativos Procedentes da Reestruturação Bancária, no âmbito do resgate da banca espanhola, que gere e comercializa até novembro de 2027 uma carteira de ativos imobiliários adquiridos com desconto a entidades que beneficiaram de ajuda financeira do Estado, libertando-as assim dos riscos associados.

Estes ativos imobiliários "tóxicos" são créditos para construção imobiliária em situação de incumprimento ou com risco de morosidade, bem como imóveis e terrenos que as entidades financeiras tiveram que assumir por falta de pagamento de hipotecas.

No entanto, as novas regras europeias, que foram alteradas em 2013, impedem que se possa utilizar um veículo com garantia de Estado sem que seja considerado ajuda estatal, o que significa que a solução espanhola não poderá ser replicada.

Reconhecendo que o exemplo espanhol não poderá ser seguido por outros países, o economista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) olha para a experiência de Itália e identifica "desenvolvimentos promissores", que indicam que "há margem, mesmo dentro das regras europeias atuais, para se ser mais proativo".

Em Itália, foi acordado já este ano com Bruxelas a securitização de empréstimos malparados dos bancos italianos que serão vendidos a investidores privados com garantia de Estado, sendo esta operação remunerada segundo as condições de mercado, solução que permitiu ter a aprovação de Bruxelas.

Este mecanismo de garantia é complementado por um fundo, promovido pelo Governo italiano mas que contará com fundos privados, permitindo aos bancos italianos em melhores condições capitalizar os bancos mais frágeis.

"Acho que [o caso de Itália] é uma boa iniciativa que tem de ser explorada, mas o nosso conhecimento nesta área não é assim tão forte e, por isso, não tenho uma resposta pronta" quanto aos moldes deste veículo que concentre o crédito malparado do setor bancário em Portugal.

Ainda assim, Jens Arnold defende que "é bom que Portugal tente ser mais proativo, como Itália está a ser", até porque "é melhor fazer alguma coisa do que não fazer nada".

O responsável da OCDE destaca também que, em Itália, a situação avançou "relativamente rápido", considerando que "não há razão para que Portugal não capitalize isso".

Já relativamente a uma eventual 'espanholização' da banca portuguesa, Jens Arnold desvalorizou o debate: "Não vejo por que razão seja uma preocupação, acho que a concorrência é sempre boa e a concorrência inclui [a possível entrada de capitais] estrangeiros. Não vejo qualquer problema relacionado com isso", reiterou.

O debate em torno da 'espanholização' da banca portuguesa surgiu na sequência da compra do Banif pelo Santander Totta por 150 milhões de euros, anunciada em dezembro, numa altura em que ainda está por se decidir a venda do Novo Banco e em que o CaixaBank se prepara para lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para controlar o BPI.

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