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Funcionários públicos espanhóis vão receber 50% do subsídio de Natal

O Governo de Espanha vai devolver aos funcionários públicos 50% do subsídio de Natal, cujo pagamento estava suspenso desde 2012, o mais tardar em maio, segundo avança o jornal El País na sua edição online.

© Juan Medina / Reuters

A reposição de 50% do subsídio de Natal já estava prevista no Orçamento do Estado espanhol para 2016 mas ainda não se sabia quando entraria em vigor e, segundo fontes do El País, deverá entrar em vigor nas próximas semanas (ainda com o ordenado do mês de abril) ou, o mais tardar, com o ordenado de maio.

Fontes do Ministério das Finanças espanhol disseram ao El País que ainda não está definido como será feito o pagamento e não quantificaram o custo da medida para os cofres públicos. Segundo a central sindical espanhola CSIF (Central Sindical Independente e de Funcionários), esta devolução pode custar 547 milhões de euros.

A notícia foi avançada pela central sindical CSIF (que foi informada da medida pelas Finanças) no dia em que o ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, anunciou que o país crescerá menos e que o défice em 2016 será maior do que o esperado, descreve o El País.

Em 2012, o Governo de Mariano Rajoy (Partido Popular - PP - espanhol) anunciou um pacote de austeridade que incluía a suspensão do pagamento do subsídio de Natal e a redução dos dias de férias para os funcionários públicos, bem como um aumento geral do IVA para 21%, justificando estas medidas com a necessidade de reforma da função pública e de adaptação a uma situação económica e financeira difícil.

Quando o corte foi aprovado em 2012, o Governo comprometeu-se com a reposição do pagamento do subsídio de Natal a partir de 2015. Em janeiro desse ano, aprovou a devolução de 25% - que foi pago no verão - e, no passado mês de setembro, o ministro das Finanças espanhol, Cristóbal Montoro, avançou que se pagaria mais 26,2% desse subsídio.

Perante as críticas de que se tratava de uma medida eleitoralista (as eleições legislativas foram em dezembro e delas resultaram um Governo PSOE), o governante disse que apenas estava a cumprir uma promessa que tinha sido feita há três anos.

A devolução do subsídio de Natal chegará a 531.324 funcionários públicos.

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