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Centeno confiante que Bruxelas aceitará Programa de Estabilidade

O ministro das Finanças manifestou-se hoje confiante na aceitação do Programa de Estabilidade em Bruxelas, alegando que se baseia num cenário prudente e que a execução orçamental dos primeiros meses do ano é "um cartão de visita".

TIAGO PETINGA/ LUSA

Palavras de Mário Centeno no final do Conselho de Ministros que aprovou os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, depois de ser interrogado se as instituições europeias vão aceitar sem dificuldades estes documentos do Governo.

O titular da pasta das Finanças, que tinha ao seu lado o ministro do Planeamento, Pedro Marques, defendeu que os primeiros meses de rigorosa execução orçamental vão funcionar como "um cartão de visita" do atual Governo junto de Bruxelas e que o Programa de Estabilidade se baseia num cenário "prudente", sobretudo ao nível da procura externa, onde não se preveem ganhos ao nível de quotas de mercado".

Ao longo da conferência de imprensa, o ministro das Finanças procurou sempre afastar cenários de tensão negocial com as autoridades europeias, vincando que as negociações em janeiro passado, no âmbito do Orçamento do Estado para 2016, já decorreram de forma construtiva.

"As negociações com Bruxelas foram consideradas pelo Eurogrupo e pela Comissão Europeia como frutuosas e construtivas. É exatamente esse espírito que temos vindo a desenvolver com as autoridades europeias e é esse espírito que espero encontrar na análise do Programa de Estabilidade", disse o titular da pasta das Finanças.

Mário Centeno considerou depois que o programa de estabilidade "é muito rigoroso", tendo "um conjunto de exigências que procuram levar a economia portuguesa e o Estado para um perfil de crescimento mais sustentável".

O Programa de Estabilidade agora aprovado pelo Governo "não é sustentado em aumentos de endividamento, mas exatamente no contrário", alegou ainda.

Ou seja, segundo Mário Centeno, da parte da Comissão Europeia, espera-se "uma reação que compreenda este esforço e que compreenda a necessidade de dotar a economia portuguesa, quer no âmbito das suas reformas, quer no âmbito da gestão macroeconómica, dessa trajetória de recuperação sustentada".

De acordo com Mário Centeno, no horizonte do Programa de Estabilidade, a trajetória do défice aponta para uma redução, sendo que o valor nominal de 2017, de 1,4 por cento, inclui efeitos temporários, caso da receita extraordinária do BPP (Banco Privado Português).

Já em relação ao crescimento, Mário Centeno sustentou que o cenário "é prudente", embora acelerando "ligeiramente" ao longo do horizonte do Programa de Estabilidade, "atingindo valores próximos dos dois por cento".

Lusa

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